DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023
Análise da Proposta e Resultado Final Processo Administrativo. Processo Nº 1240.07.08-
2023/SEMOURB - Tomada de preço: 008/CPL/2023
Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão
Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº
Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência na
proposta da empresa
LURAN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
- EPP CNPJ
36.006.855/0001-77, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima
citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que amba a empresa está
classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital.
Desta
forma
essa
é
a ordem
de
classificação:
1ª
COLOCADA
LURAN
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor total de R$ 906.275,53 (Novecentos e
seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). DA FASE RECURSAL
DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA Após a conferência do valor ofertado pela
empresa, a ordem de classificação fica adjudicado a proposta vencedora a LURAN
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 36.006.855/0001-77, no valor de R$
906.275,53 (Novecentos e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos), por ter atendido às exigências de classificação de proposta de preços prevista no
edital. NOTIFICAR a empresa do presente resultado através de publicação nos meios de
comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após
publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do
referido artigo, concluo ainda com art. 43 da mesma lei VI - deliberação da autoridade
competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação, nada mais a
tratar segue o processo para autoridade competente para deliberações quanto a
contratação da empresa. Ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas
junto a PMAO/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se
que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na
renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site:
http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br.
Alvorada d'Oeste-RO, 8 de março de 2024.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0178/2023. Processo n° 819/2023. Tomada
De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-
85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 45 dias,
a partir da data de assinatura, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Governador
Jorge Teixeira/RO, 08 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚ BLICA NO MUNICÍPIO DE
JARU/RO, BAIRRO JARDIM EUROPA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N
937082/2022, no valor global estimado de R$ 519.698,25. Abertura: 18 de abril de 2024,
às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital
e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69)
3521-6993.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM EUROPA
NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE
N° 931153/2022, no valor global estimado de R$ 474.566,79. Abertura: 18 de abril de
2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência -
edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone
(69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/SEMAS/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de
Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa
de Licitação Eletrônica nº 02/SEMAS/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de
2021, Lei 123/2023 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a
Contratação de empresa para prestação de Serviços de instalação de Insulfilm, com
fornecimento e instalação da película para entende as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Machadinho D'Oeste - RO. Tipo: Menor Preço por item,
Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 851/2024.
O Envio das propostas será das 08h00min do dia 11/03/2024 até as 07h00min
do dia 14/03/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia
14/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 6.794,00 (seis mil setecentos e
noventa e quatro reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis
no 
site: 
www.licitanet.com.br 
e 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município,
https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às
13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste -
RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. 
PROCESSO 
Nº 
00600-
00025592/2023-07-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto
Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial
Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. Considerando o Parecer
Jurídico nº 045/SPACC/PGM/2024, e-DOC: 05887490-e,, cujo entendimento foi que o
procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em
razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação
de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:
CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21 sagrou-se VENCEDORA
com o valor global de R$62.938,55 (Sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos
autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 6 de março de 2024.
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023/CEL/SFG
O Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé- RO, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas, com a interveniência da Comissão Especial,
devidamente designada através da Portaria n° 533, de 14 de dezembro de 2023, também
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em atendimento ao que preceitua o
disposto no inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93;
Considerando, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023,
deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2045-1/2023, cujo objeto é a concessão para
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, pelo prazo
de 30 (trinta) anos, de acordo com disposições constantes do Edital;
Considerando, o Parecer Jurídico N° 001/AGM/2023, fls., cujo entendimento foi
o que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei n° 8.666/93
e demais dispositivos legais pertinentes, em razão pela qual a Administração Municipal:
RESOLVEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente
Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:
Enorsul Serviços em Saneamento Ltda., CNPJ N° 07.192.861/0001-68, vez que
sagrou-se vencedora.
Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos
e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, edifício sede do Poder Executivo, 04 de março de 2024.
ALCINO BILAC MACHADO
Prefeito
ROBSON CARVALHO DRUMOND
p/ Supervisão de Água, Esgoto e Analises Quimicas
Presidente
ELIZEU DE OLIVEIRA NUNES
p/ Coordenadoria de Conv. e Subvenções
Membro
VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA
Diretor de Dep. de Recursos Humanos
Membro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001/2024 DE 07/03/2024
CONTRATO Nº 107/2023 - PMBP DE 20/10/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 - PMBP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP
HOMOLOGADO EM 19/10/2023
O presente termo origina-se do Processo Licitatório n° 082/2023 - PMBP, Concorrência
Eletrônica n° 008/2023 - PMBP, constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços
de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói
Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão Interna, através do Ofício Nº 150/2024 do Obras e
Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 059/2024 PROGEM, da
Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei
Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 130.666,65 (cento
e trinta mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), equivalente
a 9,13% do valor contratual, a partir da data de assinatura deste termo. Será utilizada a
dotação nº 82 - Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022.
PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COM. DE PEDRAS LTDA - CNPJ Nº 79.485.892/0001-18
Balneário Piçarras (SC), 7 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001/2024 DE 08/03/2024
CONTRATO Nº 117/2023 - PMBP DE 27/11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 - PMBP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2023 - PMBP
HOMOLOGADO EM 27/11/2023
Este termo origina-se do Processo Licitatório n° 101/2023 - PMBP, Concorrência Eletrônica
n° 017/2023 - PMBP, submetendo-se as partes às disposições constantes na Lei Federal n°
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, bem como às cláusulas e condições aqui
estabelecidas e demais normas vigentes. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão Interna, através do Ofício Nº 152/2024 do Obras e
Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 063/2024 PROGEM, da
Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei
Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 19.418,64
(dezenove mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a
13,05% do valor contratual, a partir da data de assinatura deste termo.
C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002/2024 DE 07/03/2024
CONTRATO Nº 107/2023 PMBP DE 20/10/2023
REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 PMBP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP
HOMOLOGADO EM 19/10/2023
O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório n° 082/2023 - PMBP,
Concorrência Eletrônica n° 008/2023 - PMBP, Contrato nº 107/2023 - PMBP, que tem por
objeto a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. Conforme
solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, através do
Ofício Nº 150/2024 do Obras e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº
059/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme
artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$
7.588,53 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), equivalente a
0,53% do valor contratual, conforme justificativas apresentadas no parecer do fiscal da obra.
PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COM. DE PEDRAS LTDA - CNPJ Nº 79.485.892/0001-18.
Balneário Piçarras (SC), 8 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito

                            

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