DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Convênio federal nº 931545/2022.
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO ALVIM DE ANDRADE EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS; EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. CNPJ: 34.448.864/0001-92. VALOR: R$ 523.121,23
(quinhentos e vinte e três mil, cento e vinte e um reais, e vinte e três centavos).
Painel/SC, 24 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 FMS
Processo Licitatório nº 10/2024 FMS - Pregão Presencial nº 02/2024 FMS -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de construção, elétrica e hidráulica, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC. Data
de abertura: 20/03/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no
departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo
telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520/92.
Pedras Grandes/SC, 7 de Março de 2024.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: 256/2023.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado: GUSTAVO E ADRIELI TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 21.465.872/0001-03
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de transporte escolar
para alunos que frequentam as escolas da rede municipal e estadual do município de
Quilombo-SC.
Valor: R$ 86.720,00 (Oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais).
Vigência: Início: 01/11/2023 Término: 31/10/2023
Processo Licitatório: 122/2023, Pregão Eletrônico RP. 41/2023
Dotação: 2013-2018 3.3.90.00 1500-1540-1576-1553-1550
Quilombo, 31 de outubro de 2023. Silvano de Pariz. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: 56/2024.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado: ZANCO CONATRUTORA LTDA
CNPJ: 95.865.044/0001-90
Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR
DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O
RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO META 01 DO PLANO DE TRABALHO
DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.
Valor: R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais).
Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 05/08/2024.
Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024
Dotação: 1.060 - 4.4.90.51.98 - 1700
Quilombo, 7 de março de 2023. Silvano de Pariz. Prefeito Municipal
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo nº 3/2024
Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Medeiros dos Santos - Bairro Itararé,
Município de Alumínio. A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público que fará realizar, às
10h00min horas do dia 28/03/2024 na Av. Antônio de Castro Figueirôa, nº 100 - Alumínio/SP,
Pregão Presencial, sob empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderá ser
examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou através do site:
www.aluminio.sp.gov.br
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados
no
endereço
acima
mencionado
ou
por
meio
do
e-mail:
licitacao@aluminio.sp.gov.br , Telefone: 11 4715-5500- ramal 5545.
Alumínio/SP, 8 de março de 2024.
KÁTIA ALVES LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas
(Profissionais) e/ou Jurídicas (Clínicas, Hospitais e Prestadores de Serviços) para prestação de
SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para realizar cirurgias de esterilização de animais (cães e
gatos). O presente regulamento está em vigor até 10 de março de 2025, podendo qualquer
interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital,
solicitar seu credenciamento. Valor das cirurgias de esterilização permanecem inalterados, sem
reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos
os contratos vigentes a ele vinculados.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e
Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br. Telefone: (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 8 de março de 2024.
ROGER FERNANDES GASQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Vigésimo Sexto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;
Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante:
Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante:
Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor
inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente das Resoluções SS nº 161, de 30
de novembro de 2022, nº 64, de 24 de maio de 2023, nº 139, de 17 de outubro de 2023,
nº 147, de 27 de outubro de 2023 e nº 22, de 15 de fevereiro de 2024, destinado ao
pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da Assinatura: 06 de março de
2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 29.452,18
(Vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos); Inteiro teor
arquivado no processo administrativo.
Extrato do Vigésimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;
Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante:
Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante:
Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor
inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Resolução SS nº 24, de 20 de
fevereiro de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de
cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta
complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da
Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina
Preventiva; Valor: R$ 6.244,22 (Seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois
centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Extrato do Vigésimo Oitavo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;
Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante:
Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante:
Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor
inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.206, de
23 de fevereiro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da
União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de fevereiro; Data da Assinatura:
06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor:
R$ 42.864,67 (Quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
Extrato do
Décimo Primeiro Aditivo ao
Termo de Colaboração
nº 001/2022;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações;
Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante:
Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante:
Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor
inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria
GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, visando o repasse da assistência financeira
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de
fevereiro; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos);
Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 89/2023
CONTRATAÇÃO
DE
FORNECEDORES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CONFORME DISPOSTO NO
ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº
021/2021, COM ENTREGAS
SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
BÁSICOS, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR
SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA.
Encerramento: 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba,
08 de março de 2024. Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.
Angatuba, 8 de março de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração, as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - Registrar preço para locação de
concentrador de oxigênio com acessórios inclusos, o qual será destinado a pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 25 de março de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 25 de março de
2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - Registrar os menores preços Freestyle
sensor leitor, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 25 de março de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 25 de março de
2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Registro de preço para aquisição de
dermocosméticos, destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 27 de março de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 27 de março de
2024.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e
retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00
horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax
(19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.
Araras, 8 de março de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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