DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
CONTRATO Nº 134/2024
Lei 8666/93
ESPÉCIE: Contrato n.º 134/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de
empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de
Ribeirão Pires (Quarta Divisão), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei
8.666/93, Valor de R$ 428.153,58. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
CONTRATO Nº 135/2024
Lei 8666/93
ESPÉCIE: Contrato n.º 135/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de
empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de
Ribeirão Pires (Santa Luzia), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93,
Valor de R$ 802.466,68. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
CONTRATO Nº 136/2024. Lei 8666/93
ESPÉCIE: Contrato n.º 136/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto: Contratação de
empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais do município de
Ribeirão Pires (Jardim Caçula), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei
8.666/93, Valor de R$ 528.077,91. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 23/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos na área de ginecologia e obstetrícia, com carga horária de 6 (seis) horas
semanais, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, de acordo com
as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica
determinado o dia 22 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e
recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na
forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver.
Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou
diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa
Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Floreal/SP, 8 de Março de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de General Salgado/SP, torna público aos interessados a abertura
de Processo Licitatório: Concorrência Pública 01/24, Processo 20/24. Tipo: Menor Preço
Global. Data: 02/04/24. Horário: 09:15h. Local da Sessão Pública: Setor de Licitações da
Prefeitura. Informações no Setor de Licitações das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às
16:00h, telefone: (17) 3461-3380, e-mail: licitacao@generalsalgado.sp.gov.br.
General Salgado, 8 de março de 2024
MAURO GILBERTO FANTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 003/2023 Processo de Licitação nº 003/2023
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Primeiro Termo Aditivo e
Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para prestação de serviços
de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha
11), e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e
reajustar o valor. Nº - 012/2024. Valor - R$ 8,76/Km rodado. Assinado em 29 de fevereiro
de 2024. Vigência - 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009
E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Após abertura dos envelopes, verificou
que a Associação de Comercialização Orgânica Agrícola Paulinense, não apresentou nos
termos do artigo 3.4, IV e VIII: a prova de atendimento aos requisitos higiênico-
sanitários e a ata apresentada da diretoria da entidade encontra-se com a validade
expirada e Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Horto Vergel - COOPERVEL ,
não apresentou nos termos do item 3.4, VII: a prova de atendimento aos requisitos
higiênicos-sanitários, desta forma foram declaradas INABILITADAS. Os proponentes:
Guilherme Lazaroto; Associação dos Produtores de São João da Boa Vista e Região -
APROSÃ; Associação de Produtores Rurais e Aguaí e Região; Cooperativa Agropecuária
de São José do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE foram HABILITADAS por terem
atendido todos os requisitos do Edital.
Desta forma abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de
eventuais recursos nos termos da Lei supracitada. Decorrido o prazo recursal e decisão
do (s) mesmo (s), fica estipulado o dia 20/03/2024 às 09:00 horas, para a sessão de
abertura do Envelope 2 - Proposta. Eventuais alterações relativas à data serão
publicadas no diário oficial do Município. na sala de licitações do Paço Municipal.
Holambra 8 de Fevereiro de 2024
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora de Educação
NAIARA REGITANO HENDRIKX
Gestor de merenda escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
O objeto desta Concorrência Pública é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de publicidade, englobando o estudo, concepção, criação,
execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou meios que se
fizerem necessários, visando dar ampla publicidade dos atos, programas, eventos e
campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Ibaté.
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Adjudico a
Concorrência Pública n.º 004/2023 a licitante LUIS ANTONIO TOBIAS PUBLICIDADE - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 18.263.613/0001-87, para o objeto deste certame, totalizando o
valor global de R$ 215.208,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oito reais).
Ibaté/SP, 7 de março de 2024.
JOSÉ LUIZ PARELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - A Prefeitura da
Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações
e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta
licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
revitalização do Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/03/2024 até o
dia 16/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos
estarão disponíveis a partir do dia 13/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal
Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo
telefone (15) 3248-9905.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 - A Prefeitura da
Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações
e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta
licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Sinalização das Rotas
Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/03/2024 até o
dia 16/04/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página
virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos
estarão disponíveis a partir do dia 13/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal
Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo
telefone (15) 3248-9905.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS
PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 032/2024 LOTE-01: FaseI - Trecho da Rua Capitão Flaramante
- Vila Garcez OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação
Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias
conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações
Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO
N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 188.948,18 (cento e oitenta e
oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS
PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 032/2024 LOTE-02: FaseII - Trechos da Rua Capitão
Flaramante OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação
Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel. Zacarias
conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações
Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE
PREÇO N°. 020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 1.544.501,66 (um
milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta e seis
centavos). Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data indicada na
Autorização de Início dos Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS,
CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO N°: 033/2024 LOTE-03: Trecho da Rua Tenente
Coronel Zacarias - Vila Garcês OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de
Pavimentação Asfáltica da Rua Capitão Floramante "fase I e fase II" e trecho da Rua Ten. Cel.
Zacarias conforme convênio nº 102967/2022 celebrado com a Secretaria de Governo e Relações
Institucionais do governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União. TOMADA DE PREÇO N°.
020/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 151.638,13 (cento e cinquenta e um
mil, seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos) Data: 05/03/2024 VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 34/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de
serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem. O valor
global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e
cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos). As empresas poderão solicitar
o credenciamento a partir do dia 19 de março de 2024, em dias úteis e em horário de
expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA
Secretária de Saúde.

                            

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