DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100217
217
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17/04/2024.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia
17/04/2024, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA:
Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de
forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial
de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão
obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de
Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro,
nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo
telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de março de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO Nº 23/2024
O Município de Santópolis do Aguapei torna público a abertura de licitação cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LANCHES
PARA REUNIÕES, OFICINAS E CURSOS DO CRAS. A sessão será realizada dia 21 de março de
2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco
dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO.
O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode
ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: SITE -
www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br e-mail - licitacaopmsantopolis@outlook.com . Telefone
- (18) 3605-9500 Endereço - Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis
do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h.
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: PROCESSO 13420/2024 - Modalidade
Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO
PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS
SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO, (PARCIALMENTE FINANCIADO
PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - (CAF)). DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE
G OV E R N O :
"À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e
ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo
2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento
licitatório, decorrente da Concorrência Pública Internacional nº 12/2023, realizada para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL -
PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF),
DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO
DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO,
(PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - (CAF), o
CONSÓRCI0 AMBIENTAL FJ, constituído pelas empresas FBS Construção Civil e
Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33 e pela empresa JOFEGE
Pavimentação e Construção LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, pelo valor
total de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove
mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).". Jefferson Cirne da Costa -
Secretário Municipal de Governo 06/03/2024."
Em 6 de março de 2024.
BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROC. ADM. n.º 2947/2023. Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote. Objeto:
Registro de preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, visando
eventual aquisição de uniformes para equipe do SAMU 192, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme anexo I do edital.
A realização da sessão será no dia 27/03/2024, às 09h no endereço eletrônico:
bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no
endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Informações no fone 16 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 8 de março de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 EDITAL Nº
03/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 02/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: registro de
preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos, por um
período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 11 de
março de 2024 até às 09:00h do dia
22 de março de 2024, pelo site
www.bll.org.br.
Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 22 de março de 2024.
Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 22 de março de 2024. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou
pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 8 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024
A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras
(SP), inscrita no CNPJ sob nº 46.601.944/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, o Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no artigo 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a "Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1ª qualidade, a serem utilizados pelo
Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Escolas Municipais e Creche Escola
Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE".
1.1 Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda dos
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, fica determinado o dia 12 de abril
de 2024, até às 09h00min, os quais deverão ser entregues na Seção de Licitações da
Prefeitura Municipal.
1.2 A abertura da sessão será às 09h00min, no mesmo dia do encerramento, no
Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, quando será aberta a
documentação para habilitação exigida abaixo de acordo com o Grupo e em seguida o
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar;
A íntegra do edital estará disponível na Seção de Licitações da Prefeitura
Municipal
de Três
Fronteiras, e
poderá
ser solicitado
pelo seguinte
e-mail:
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br.
Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Três Fronteiras, pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Três Fronteiras (SP), 8 de março de 2024.
RUBENS JOSE BELÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por
item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 8 de março de 2024.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 - TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM Objeto: Registro de
preços para a Aquisição de reagentes, equipamentos e acessórios laboratoriais, considerando a
necessidade ao monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e
do tratamento de esgoto desta Municipalidade, conforme especificações constantes do
Ed i t a l .
A realização da sessão pública ocorrerá em 27/3/2024 (quarta-feira), às 9h (nove
horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP,
nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como
no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 8 de março de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 033/2024 -
Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Edital nº 026/2024. Critério de julgamento: menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios tipo panificação, para atendimento de diversos setores do município de
Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de março de 2024, às 13:00h (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 6 de março de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão dos direitos de
uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem
Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado "GESTÃO CONSIG"; de
propriedade da GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. ao MUNICÍPIO DE LAGARTO(SE),
com vistas à modernizações e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação
em folha de pagamento de descontos das entidades conveniadas com esta, doravante
denominada CEDENTE, objetivando o controle operacional e gerenciai efetivo e automático das
referidas operações de consignações em folha de pagamento.
CEDENTE: GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ ne 40.686.787/0001-01.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.
BASE LEGAL: Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei (Federal) ne 9.609/98 (Proteção da
Propriedade Intelectual do Software) e Lei (Federal) no 9.610/98 (Proteção dos Direitos
Autorais) e demais legislação aplicável à espécie e pelas cláusulas e condições adiante
descritas.
As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do
município e na Prefeitura Municipal, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos
telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do site: www.lagarto.se.gov.br
licitação.

                            

Fechar