DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Processo nº 003.2023.0467/PMSC - OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução
das obras e serviços de construção do "Centro de Convivência", localizado na Avenida
Irineu Neri, bairro Irineu Neri, São Cristóvão/SE. Data/horário: 26 de março de 2024, às 9h.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução:
empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051.
Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de
Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000 e 15000000; Base Normativa/Opção
por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas
correlatas. Parecer: PGM Nº 172/2024; CRAFI: Resolução nº 003/2024; Valor Máximo do
Contrato: R$ 523.741,68; Informações: o edital, os demais documentos e informações a
respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no
endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79)
3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão
com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email:
licitacaosc.obras@gmail.com.
São Cristóvão-SE, 4 de março de 2024.
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde tipo 1, no conjunto
habitacional Agripino Bernardo dos Santos II, na sede deste município. DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 (dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro), às
09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1202 - Elemento:
4490.51.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021,
pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações
pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e
respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012024PMTB. Valor Global Estimado: R$
1.078.836,62 (um milhão setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois
centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. .
Tobias Barreto-SE, 5 de março de 2024.
BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024-FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-FMS. OBJETO: Prestação de serviço de coleta externa,
armazenamento/transbordo, transporte, tratamento dos resíduos perigosos e destinação
final dos resíduos dos serviços da saúde (grupos de resíduos A,B,E). CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS
PERIGOSOS EIRELI, CNPJ/MF nº 18.979.776/0001-60. - Valor mensal R$: 1.300,00 (um mil
e trezentos reais), e pelo período o valor de R$: 13.000,00 (treze mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preço nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024, Processo nº 1/2024-FME.
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros
alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de
Aliança do Tocantins - TO.
Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da
Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as
empresas: WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora do item no Valor total de
R$: 7.460,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais). O IMPERIO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA (40060594000140) vencedora do item no Valor total de R$: 49.903,50
(quarenta e nove mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos). C A LOGISTICA DE
ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no Valor total de R$: 515.548,50
(quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Aliança do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS
Ata de Registro de Preço nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024
- OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros
alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de
Aliança do Tocantins - TO.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PROMITENTES:
CONTRATO Nº 005/2024-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107)
vencedora do item no Valor total de R$: 515.548,50 (quinhentos e quinze mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 006/2024-FME - O IMPERIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
(40060594000140) vencedora do item no Valor total de R$: 49.903,50 (quarenta e nove
mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 007/2024-FME - WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora
do item no Valor total de R$: 7.460,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais).
Aliança do Tocantins - TO, 5 de março de 2024.
Raimundo Nonato Rodrigues de Souza
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 129/2024, Licitação: Inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo nº
27219/2024, 
Contratante: 
MUNICÍPIO 
DE 
ALMAS
-TO, 
CNPJ 
da 
Contratante:
01.138.551/0001-89, 
Contratada:
CAVALCANTE 
REIS
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ da Contratada: 26.632.686/0001-27, Objeto: Contratação de serviços
advocatícios especializados de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e
Regulatório, para alcançar o incremento de receitas na compensação financeira por
exploração de recursos minerais, pela afetação e/ou produção de lavra mineral no
Município -
CFEM. Valor Global Estimado,
Honorários advocatícios ad
êxito: R$
1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Assinatura: 07/02/2024, Prazo de execução:
12 (dose) meses, Dotação: 03.05.04.123.0053.2.016 - 4.4.90.39 - 1.500.0000.00000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O
Município
de
Araguaçu/TO, torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 009/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para fornecer materiais
elétricos para a iluminação pública, objetivando a manutenção e conservação de ruas,
avenidas, praças e órgãos públicos, atendendo as demandas do município de Ar a g u a ç u / T O.
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 28
de março de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº
14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal,
no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às
13:00hs, no site da prefeitura Municipal https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 8 de março de 2024.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE 
ARAGUANÃ-TO,
CNPJ
nº
34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações ,
menor preço por item, abertura dia 22/03/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA AS ESCOLAS DE ARAGUANÃ-TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 8 de março de 2024.
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais torna público que a Adjudicação e Homologação, da Concorrência
Eletrônica nº 006/2023 - cujo o OBJETO é: contratação de empresa para construção de um
centro de referência de assistência social - CRAS no município de Araguatins - TO, de
acordo convênio 884087/2019, tipo, menor preço, julgada pelo menor preço global, tendo
como 
vencedor 
do 
certame 
a 
empresa 
MACRO 
LOCAÇÃO 
CONSTRUÇÃO 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.485/0001-11, sendo que a
mesma apresentou o menor valor, perfazendo um valor Global de Valor: R$ 324.390,00
(trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), com prazo de vigência
contratual a partir da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) dias corridos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais torna público que a Adjudicação e Homologação, da Concorrência
Eletrônica nº 007/2023 - cujo o OBJETO é: contratação de empresa para construção de um
centro de atendimento ao turista - CAT, em Araguatins - TO, de acordo com convênio
899274/2020, tipo, menor preço, julgada pelo menor preço global, tendo como vencedor
do certame a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 14.979.485/0001-11, sendo que a mesma apresentou o menor
valor, perfazendo um valor Global de Valor: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco
mil reais), com prazo de vigência contratual a partir da assinatura do contrato até 180
(cento e oitenta) dias corridos.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede
na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JÁ OCORRIDA
:Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia
07/03/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças
mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da
frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de
Babaçulândia e fundos municipais. Informamos que a administração optou por readequar o
procedimento, padronizando novas minutas, e será republicado. Informações se encontram à
disposição 
no 
portal 
da 
transparência 
no 
link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 7 de março de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede
na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JÁ OCORRIDA:
PREGÃO PRESENCIAL - SRP: 06-2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM -CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA/T O.
Informamos que a administração optou por readequar o procedimento, republicando em
modo Pregão Eletrônico o novo Edital. Informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no
endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 8 de março de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação

                            

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