DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com
sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público suspensão de abertura de
processo: Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura dia
07/03/2023 as 13:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de
manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota
municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de
Babaçulândia e fundos municipais.Informamos que o edital passará por readequações e
será republicado atendendo as recomendações do Ministério Público- 920068.Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 7 de março de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 22 de março de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1° (PRIMEIRO) AO 9° (NONO), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA
ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. A presente
licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia
do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 7 de março de 2024.
LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA
Gestora do Fundo municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Espécie: CONTRATO Nº 023/2024 - Oriundo Tomada de Preços nº 03/2023. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90.
CONTRATADA: V. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 08.475.367/0001-73, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 555, Bairro
Santa Rita, Augustinópolis TO, CEP: 77960-000, através de seu representante legal o Sr(a)
VAGNO GONZAGA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a prestação de serviços de construção de infraestrutura do espaço público de lazer no
município de Carrasco Bonito - TO, convênio nº 921654/2021. Data da Assinatura: 06 de
março de 2024. Valor Total R$ 922.642,37 (Novecentos e vinte e dois mil seiscentos e
quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco
Bonito/TO, 07 de março de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA (COMPUTADORES), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do
dia
11/03/2024,
às
09h:00min,
de
forma
ELETRÔNICA
no
portal
do
BNC
https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até
14/03/2024 as 09:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia
14/03/2024 às 10h:00min com encerramento no dia 14/03/2024 as 16h:00min. Edital de
Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC
https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 6 de março de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A
PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA
TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO
AOS PACIENTES
TRANSPORTADOS A
OUTRA
LOCALIDADE É
DE
OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do
dia 11/03/2024, às 07h:00min, de forma
ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de
proposta e habilitação até 14/03/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da
dispensa eletrônica no dia 15/03/2024 às 07h:30min com encerramento no dia
15/03/2024 as 13h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser
retirados
no
portal
do
BNC
https://www.bnc.com.br/,
ou
pelo
site:
www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email
colmeialicitacao@gmail.com .
Colmeia-TO, 6 de março de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Adiamento da Contratação Direta.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E
COZINHA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
13/03/2024,
às
08h:00min,
de
forma
ELETRÔNICA
no
portal
do
BNC
https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até
19/03/2024 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da DISPENSA ELETRÔNICA no dia
19/03/2024 às 09h:00min, com encerramento no dia 19/03/2024 as 15h:00min. Edital de
Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC
https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 7 de março de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
INTERESSE DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
(Processo Administrativo n.º 16/2024)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público o interesse em obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de
eventuais interessadas, selecionando a mais vantajosa com a intenção de contratação,
mediante a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, para Prestação de serviço de confecção de material gráfico, para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/ T O,
conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
A proposta e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e
capacidade técnica, devem ser entregues até o prazo de manifestação de interesse
previsto: PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 15/03/2023, até às 13:00 horas.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/T O,
de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, ou pelo telefone: (63) 99134-2434.
Termo de Referência poderá ser acessado pelo site da prefeitura de Divinópolis
do Tocantins
Divinópolis do Tocantins - TO, 8 de março de 2024.
DIUSLEIA MOTA PINTO
Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 11/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega
parcelada, empréstimo do cilindro, que serão utilizados no âmbito de atuação do Fundo
Municipal de Saúde deste município no Sistema Único de Saúde (SUS), NA CONFOR M I DA D E
DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte
integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir
do dia 13/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação e
início da sessão
eletrônica dia
21/03/2024 às 08h00min,
no site
www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site:
https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo
telefone: (63) 99134-2434.
ISABELA ABREU SILVA
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SAÚDE
O Fundo Municipal de SAÚDE DE FÁTIMA - TO, mediante a Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da
sessão eletrônica dia 22/03/2024 às 08h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail:
cpl@fatima.to.gov.br, pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.icitanet.com.br Maiores
informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 7 de março de 2024.
MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço
Por Item, objetivando Registro
de preços para eventual
e futura
contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à
Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de
Palmeiras do Tocantins TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do
Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura
agendada para 21 de março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do
Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de março de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
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