DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 48
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 47
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 50
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 53
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 54
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 56
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 57
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 58
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 58
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 59
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 59
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 59
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 60
Ministério da Saúde................................................................................................................ 61
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 64
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 64
Ministério do Turismo............................................................................................................. 65
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 66
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 66
Ministério Público da União................................................................................................... 67
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 71
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 71
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 84
Editais e Avisos........................................................................................................................ 86
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 298 - EXONERAR, a pedido,
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 299 - N O M EA R
ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Ministro de Estado da Educação, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 300 - DISPENSAR, a pedido,
LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALHÃES da função de Consultor Jurídico do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.
Nº 301 - D ES I G N A R
MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO, para exercer a função de Consultor Jurídico do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FABRICIO DA SILVA GAMA para o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDUARDO ALBERTO SOARES TEODORO para exercer o cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 200, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
   DISPENSAR
MARIANNA DA SILVA MEIRA DE ALMEIDA da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 203, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 1.222, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
setembro de 2023, que trata da designação de MONALIZA DA SILVA SOUZA, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Contratos e
Convênios da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 204, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
FERNANDO SERTÃ MERESSI para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria
Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 205, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
JULIANA SIGNORELLI DE FARIA COELHO QUINTANS para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de
Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC/PR nº 758, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021.  
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 206, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA ANCELMO para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Relações
Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 458/SE/SG/PR, publicada
no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2020.  
MIRIAM BELCHIOR