DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. titular: Eduardo Wagner da Silva; e
2. suplente: Breno Bispo da Silva;
XIV - Governo do Estado da Bahia:
1. titular: Anselmo Calixto da Mota; e
2. suplente: Antônio Júlio Nascimento Silva;
XV - Governo do Estado de Minas Gerais:
1. titular: Carlos Frederico Otoni Gracia; e
2. suplente: Luis Antônio e Silva;
XVI - Governo do Estado de São Paulo:
1. titular: Arley Topalian; e
2. suplente: Alexandre Luciano Matsuhashi; e
XVII - Governo do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Camila Meirelles Pegorim; e
2. suplente: Alessandro Rosa de Carvalho.
Art. 2º A participação no Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e
Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, será considerada
atividade de prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 55, de 7 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no processo 00186.000075/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, Coordenador-Geral de Assuntos Técnicos, CCE-1.13, e da
servidora NATHALIA SILVA DOS SANTOS, Assistente, CCE-2.09, ambos do Departamento de
Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no
período de 6 a 13 de abril de 2024, para participar do 39th Space Symposium, a ser
realizado na cidade de Colorado Springs, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.001258/2024-98, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 25 a 29 de
fevereiro de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou
à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB WASHINGTON RIBEIRO VERDAN para exercer a função de SUPERVISOR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
MINISTRO
DE
ESTADO 
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no artigo 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art.
21, § 2º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022; e no art.
1º da Resolução CDPNB nº 29, de 14 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos órgãos e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento
do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de atualizar e definir as atividades e
ações da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear para os próximos quatro
anos:
I - Ministério da Defesa:
a) titular: Alaor Moacyr Dall'Antonia Júnior; e
b) suplente: Eduardo da Silva Leitão;
II - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Marcelo Lacerda Gameiro de Moura; e
b) suplente: Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas;
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: José Carlos Polidoro; e
b) suplente: Lúcia Gatto;
IV - Ministério da Educação:
a) titular: Felipe Campos de Oliveira; e
b) suplente: Denise Pires de Carvalho;
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Marcelo de Matos Ramos; e
b) suplente: Roberto Domingos Taufick;
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Adriano Macedo Ramos; e
b) suplente: Leopoldo Costa Júnior;
VII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Ana Suely Gadelha da Frota Silva; e
b) suplente: Samantha Rannya Araujo da Silva;
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titulares: Jean Robert Batana Pires Ferreira; e
b) suplentes: João Eduardo Matos Sena;
IX - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Francisco André Barros Conde e Marcelo do Nascimento Marcelino; e
b) suplentes: Fabiano Petruceli Coelho Lima e Renato Luiz Alves Tavares;
X - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) titulares: George Marques da Silva e Silva; e
b) suplentes: Raquel Sepulveda Teixeira;
XI - Marinha do Brasil:
a) titular: Henrique Renato Baptista de Souza; e
b) suplente: Edwaldo Costa;
XII - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.:
a) titular: Alessandra Cecco; e
b) suplente: Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
XIII - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Rogério Mamão Gouveia; e
b) suplentes: Ana Paula Saint´Clair Alexander Andrade e Ana Paula Freire Artaxo Netto;
XIV - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional:
a) titular: Ronald Cavalcante de Freitas; e
b) suplente: Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo;
XV - Eletronuclear:
a) titular: Marco Antonio Torres Alves; e
b) suplente: Daniela Reis do Nascimento; e
XVI - Indústrias Nucleares do Brasil:
a) titular: Adauto Seixas; e
b) suplentes: David Antônio Patrocínio Moreira.
Art. 2º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
FABRICIO SANTOS VARGAS do cargo de caráter transitório, CCE 3.13, da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de trabalho
relativa à Comunicação Social da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 263, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MAPA nº 36, de
5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de outubro de 2023, e
considerando o Mandado de Segurança Cível nº 1000516-68.2024.4.01.3501, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.012064/2024-17, resolve:
Art. 1º Reclassificar, para o último lugar da listagem dos aprovados, observando
a ordem de classificação, a candidata abaixo, aprovada para o posto de trabalho de
Químico, no processo seletivo simplificado, para contratação em caráter temporário, em
conformidade com o Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo
Edital SE/MAPA nº 2, de 11 de janeiro de 2024:
.
Candidata
Classificação Final
Reclassificação
. ALBA DE OLIVEIRA DUTRA
16
45
Art. 2º A candidata só poderá ser novamente convocada, dentro do prazo de
validade da seleção, por estrita necessidade dos serviços.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
inalteradas as demais disposições do Edital SE/MAPA nº 2/2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 264, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012362/2024-07 resolve:
Designar RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Boas Práticas
Agropecuárias,
da Coordenação-Geral
de Produção
Animal,
do Departamento
de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 265, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000264/2021-26, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora VANESSA
GONÇALVES MAGALHÃES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1256609, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de
continuar prestando serviços no Cartório da 136ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, até 28 de dezembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 266, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011088/2024-41, resolve:
Designar BARBARA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1169795, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Produtos Importados, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude de vacância do cargo e
afastamento do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 4 a 8 de
março de 2024.
IRAJÁ LACERDA