DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.102, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000074/2024-61, resolve:
NOMEAR, HENRIQUE RIÇA MOURÃO BORGES, para o cargo de Coordenador
Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.10.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.197, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº60093.000094/2024-32, resolve:
EXONERAR, a pedido, WALÉRIA SOUZA FIGUEIRA STACHIW, do cargo de
Assistente Técnico, Código CCE 2.05, da Coordenação Operacional do Centro Regional
de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 11 de março de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.205, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital
nº 1/Censipam, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023, para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia do Quadro
de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União nº 241, seção 3, de
20 de dezembro de 2023, e retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, tendo em vista a autorização de provimento
prevista na Portaria nº 543 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 02 de fevereiro
de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000951/2023-4, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, regido
pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados relacionados no Anexo abaixo.
Art. 2º A lista completa dos documentos, incluindo o Atestado de Capacidade Física e Mental, necessários à posse, foi informada em Comunicado do Censipam, enviado por e-
mail aos candidatos, em 08 de fevereiro de 2024, e publicado nos sites do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e do Instituto Americano de Desenvolvimento
- IADES, na mesma data, conforme abaixo:
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA FINS DE POSSE E EXERCÍCIO.
Certidão de nascimento ou casamento;
Documento de identidade - Serão considerados: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelos institutos de identificação e pelos
corpos de bombeiros militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional; passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação.);
Título de Eleitor;
CPF;
PIS/PASEP;
Comprovante de escolaridade - exigido para o cargo;
Comprovante da conta bancária para recebimento do salário (Bancos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SICRED, Santander e Itaú);
Certificado de Reservista (Sexo masculino);
Registro no Conselho de Classe, conforme Edital, quando for o caso;
Certidão de quitação da Justiça Eleitoral;
Comprovante
de
verificação
de
cadastro
no
e-social
(imprimir
a
consulta
e
levar
no
dia
da
apresentação
dos
documentos)
-
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml
Comprovante de residência (endereço completo);
Certidões negativas criminais expedidas pela Justiça Federal (JF do Estado ou TRF da região) e pela Justiça Estadual (TJ do Estado ou Fórum do Município) dos locais de residência
do candidato nos últimos 5 anos;
Atestado de antecedentes criminais expedido pela Secretaria de Segurança Pública, onde haja residido nos últimos 5 anos; e
Certidão de crimes eleitorais (site do TSE).
Art. 3º Os candidatos, independente do local de lotação e exercício, poderão apresentar os documentos acima em qualquer um dos endereços listados no Anexo abaixo, a partir
da publicação deste ato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
ANEXO
.
LOT AÇ ÃO
Á R EA
NOME
CÓDIGO DA VAGA
E N D E R EÇO
.
BRASÍLIA
TÉCNICA - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101
ALISON DE MIRANDA PERES
907478
Setor Policial Sul - Área
5, Quadra 3 - Bloco K
CEP 70610-200 -
Brasília-DF
.
WANDERSON FERREIRA DA SILVA
907479
.
CLEITON DIAS
907480
.
MARIANA GONZAGA DOS SANTOS
907481
.
GABRIEL FRANKLIN BRAZ DE MEDEIROS
907482
.
IVERSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS
907483
.
ANDRÉ LUIZ PEREIRA VALENTIM
907484
.
OPERACIONAL- SENSORIAMENTO
REMOTO - CÓDIGO 102
GIOVANNA HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE
907499
.
ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA
907500
.
LUCAS SILVA COSTA
907501
.
ADMINISTRATIVA - QUALQUER
ESPECIALIDADE - CÓDIGO 104
ANDRE AUGUSTO DE GIURIATTO FERRACO
907518
.
NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO
907519
.
HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES
907520
.
JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA
907524
.
MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA
907521
.
LUIZ GUARTAVO PADOVANI
907522
.
LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR
907523
.
BELÉM
TÉCNICA - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101
LUCAS MESQUITA RODRIGUES FERREIRA
907475
Av. Júlio César, 7060 -
Val de Cans, Belém - PA,
66617-420
.
ANDRÉ DIAS SANTANA
907476
.
FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA
907477
.
OPERACIONAL- SENSORIAMENTO
REMOTO - CÓDIGO 102
SAMIO COSTA DE SOUSA
907475
.
ROBERTO GUEVARA FERREIRA LIMA
907476
.
VALDSON SOARES DANTAS JUNIOR
907497
.
TAINAH SILVA NARDUCCI
907498
.
METEOROLOGIA - CÓDIGO 103
LETÍCIA KARYNE DA SILVA CARDOSO
907511
.
CLEBER ASSIS DOS SANTOS
907512
.
M A N AU S
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
CÓDIGO 101
ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JUNIOR
907485
Avenida do Turismo nº
1350, Tarumã - CEP
69041-010 - Manaus - AM
.
MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL
907486
.
LEONARDO RODRIGUES GARCIA DE SENA
907487
.
GUSTAVO DOS SANTOS BARBOSA LIMA
907488
.
STALIN LIBERATO FREIRE BESSA
907489
.
SARAH DE AGUIAR MARANHÃO
907490
.
OPERACIONAL- SENSORIAMENTO
REMOTO - CÓDIGO 102
GABRIEL COUTINHO DE LIMA
907502
.
LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
907503
.
MONICA ALVES DE VASCONCELOS
907504
.
SAMARA SAYONARA CÂNDIDA DA SILVA
907505
.
PAULO RAIMUNDO COSTA BRAGA JUNIOR
907506
.
METEOROLOGIA - CÓDIGO 103
PAULO MAURÍCIO MOURA DE SOUZA
907513
.
NIKOLAI DA SILVA ESPINOZA
907514