DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
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PORTO
VELHO
TÉCNICA - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101
RUAN DOMARIA SANTANA
907491
Av. Lauro Sodré, 6500 -
Aeroporto, Porto Velho -
RO, 76803-260
.
ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS
907492
.
ANDERSON RODRIGUES DE ATAIDE
907493
.
GABRIEL MORAIS RUSSO
907494
.
OPERACIONAL- SENSORIAMENTO
REMOTO - CÓDIGO 102
EMERSON SIQUEIRA MORO
907507
.
CARLOS EDUARDO PIETRO BIASI
907508
.
DIEGO DE ARAÚJO COSTA
907509
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FELIPPE DE OLIVEIRA LIMA
907510
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METEOROLOGIA - CÓDIGO 103
REINALDO MATHEUS REIS RIBEIRO
907515
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LAURIZIO EMANUEL RIBEIRO ALVES
907516
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WALÉRIA SOUZA FIGUEIRA
907517
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 245/AJUR-GABAER, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pelo inciso I, alínea "a" do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13 de abril
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 67615.008314/2023-
06, e no Parecer Jurídico nº 00052/2024/COJAER/CGU/AGU, de 14 de fevereiro de 2024,
aprovado pelo Despacho nº 00201/2024/COJAER/CGU/AGU, de 20 de fevereiro de 2024, da
Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor WILLY CHAVES DE LIRA,
matrícula SIAPE nº 2166254, ocupante do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo - DACTA
1303, pertencente ao efetivo do CINDACTA IV, lotado no DTCEA-BV, nos termos do artigo
128, da Lei nº 8.112/90, por ter incorrido na conduta prevista no artigo 132, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 246/AJUR-GABAER, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento a decisão proferida nos
autos do Processo nº 1004008-66.2022.4.01.0000, e de acordo com o que consta do
Processo 
nº 
67430.011292/2023-11, 
e 
no 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
01074/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 1º de dezembro de 2023, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a nomeação ao Posto de Primeiro-Tenente Médico e a
inclusão no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica de
JEYSON KLAYSON PINHEIRO DA COSTA - ITS (Nr. Ord. 7313144), constante da Portaria nº
683/GC1, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Edição n. 90, Seção
2, página 9, de 12 de maio de 2023, e no BCA nº 86, de 12 de maio de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 248/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica CARLA
REGINA MARCHON (Nr Ord 3099962/DIRSA) para exercer, interinamente, o cargo de
Subdiretora de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 253/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Médico JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO (Nr Ord 2840677) de exercer, interinamente, o cargo de Diretor
do Hospital de Força Aérea de Brasília.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 255/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67433.000479/2024-4 1, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica ANA LUIZA CORDEIRO MACIEL (Nr Ord 7542429/HAAF), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso
II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 256/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67120.001388/2024-56, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Engenheiro ROBERTO
GONÇALVES DE CARVALHO (Nr Ord 3038955/DIRINFRA) para exercer, interinamente, o cargo
de Subdiretor de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Engenheiro JOSÉ WELLINGTON SOUSA DIAS
(Nr Ord 3006280) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Patrimônio da
Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 257/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67500.000433/2024-81, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel de Infantaria VICTOR
GISCARD CABRAL TORRES
(Nr Ord 3834840/GSD-SP) para cumprir
a missão nº
4/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Air Command and Staff College, na Maxwell AFB, na
cidade de Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 10 de abril de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 10 de maio de 2024 - início da instalação;
III - 20 de maio de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 15 de maio de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 13 de junho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 430 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de
janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de
2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 258/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67410.031590/2023-66,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MMM JOZIANE DE CASTRO SANTOS (Nr Ord 6962564/BASV) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Salvador, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do Exército
pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão,
pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo
para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 259/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67500.000238/2024-51, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador BRUNO
GADELHA PEREIRA (Nr Ord 3146839/DIRENS) para cumprir a missão nº 24/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Mestrado em Administração Educacional, na Universidade de Coimbra,
em Coimbra, Portugal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1° de setembro de 2024 - início instalação;
III - 11 de setembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 11 de setembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 10 de outubro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de
janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão o militar deverá ser classificado na Diretoria de Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 276/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que
consta do Processo nº 67000.001708/2024-34, resolve:
NOMEAR LORENA DE AZEVEDO LOPES COUTO, SIAPE n° 3247496, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica (GABAER), ficando EXONERADA, ex officio, do Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica. (Ref. Portaria nº 826/GC1, de 30 de julho de 2021, apostilada
pela Portaria GABAER nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 277/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67770.000044/2024-75, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro JOLIVER DE SOUZA KOZLOWSKI (Nr Ord 6949479/IFI), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso
II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 278/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67750.000296/2024-32, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador DENIS
QUEIROZ DOS REIS (Nr Ord 6085105/ITA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1º,
alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO