DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR:
1) o Cel Eng QEMA (0194760534) ROBERT MACIEL DE SOUSA, a contar de 3
de janeiro de 2024; e
2) o Ten Cel Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, a
contar de 26 de fevereiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, o Cel Inf QEMA
(0113972343) CARLOS ANDRES SCHMITT, a contar de 1º de março de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Analista de Operações de Paz no
Peacekeeping and Stability Operations, nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA
(0204733042) ALLAN CAMILO RODRIGUES, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Comissão de Fiscalização de
Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), na República Francesa, o Cel Com QEMA
(0113981245) ANDERSON SILVEIRA LAGO, a contar de 25 de janeiro de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Estrangeiro da Secretaria-
Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), nos Estados
Unidos Mexicanos, o Cel Inf QEMA (0111032744) MAXWUELL MORAIS DA FROTA, a
contar de 5 de fevereiro de 2024.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar de Engenharia junto
ao Exército Senegalês, na República do Senegal, o Cel Eng QEMA (0204750848)
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor na Escola de Altos Estudos
Nacionais da Bolívia, no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Inf QEMA (0203334941)
ALEXANDRE DE LIMA TORRES, a contar de 21 de janeiro de 2024.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assistente da Seção de Operações da
Secretaria-Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), nos
Estados Unidos Mexicanos, o Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO APARECIDO
FRANÇA, a contar de 22 de janeiro de 2024.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Militares na
Escola Superior de Guerra, na República da Colômbia, o Cel Inf QEMA (0113974547)
FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES, a contar de 3 de janeiro de 2024.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para frequentar o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas
Estratégicas de Defesa na República do Chile, ambos a contar de 22 de janeiro de 2024:
1) o Cel Cav QEMA (0195457338) GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA; e
2) o Ten Cel Art QEMA (0114833742) MICHEL DE SOUZA DIAS.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Vice-Secretário da Secretaria-
Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos, nos Estados Unidos
Mexicanos, o Cel Inf QEMA (0203350244) EDUARDO D'AVILA, a contar de 22 de janeiro
de 2024.
l. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art QEMA (0203700844) MARCIO DANTAS AVELINO LEITE, a contar
de 18 de dezembro de 2023;
2) o Cel Com QEMA (0203686449) ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA, a
contar de 7 de fevereiro de 2024; e
3) o Cel Com QEMA (0368738936) MARCELO EDUARDO ANACLETO, a contar
de 19 de fevereiro de 2024.
m. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):
1) o Cel Inf (0204746648) VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ, a contar de 23 de
fevereiro de 2024; e
2) o Ten Cel Inf QEMA (0114814742) JOBEL SANSEVERINO JUNIOR, a contar
de 8 de fevereiro de 2024.
n. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira para integrar a equipe
de Coordenação do Programa de Pós-graduação em Aplicações Operacionais (PP G AO ) ,
no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, o Cel Com
(0113977847) MARCELO VITOR JOSÉ ALVES, a contar de 1º de dezembro de 2023.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para a Missão de Chefe da Assessoria Logística do Grupo de
Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters, na República Francesa, o Ten Cel Inf QEMA
(0130888845) LUIZ ÂNGELLO PELIZZARI CAMILO, a contar de 21 de dezembro de 2023.
p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola Militar de Cadetes
do Exército Nacional da Colômbia, o Ten Cel QEM (0115413742) RENAN HENRIQUE DE
MELO, a contar de 15 de janeira de 2024.
q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Intercâmbio do Exército
Brasileiro junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano, nos Estados Unidos da
América, o Ten Cel QEM QEMA (0114815046) JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES
JUNIOR, a contar de 1º de janeiro de 2024.
r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército
Brasileiro junto à Aviação do Exército da França, na República Francesa, o Ten Cel Cav
QEMA (0216490045) RODRIGO KURASHIMA SOBUE, a contar de 1º de fevereiro de
2024.
s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Segurança Militar Nacional
e Comando na República Popular da China, o Ten Cel QMB QEMA (0114833148)
MARCELO VANNI, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Segurança Nacional na
República da Coreia, o Ten Cel Eng QEMA (0114801541) BRENO EDMUNDO BRITO
VICTORIANO, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
u. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto Sênior, na República da África do Sul, o Maj Art QEMA (0131800740) PAU LO
ZILBERMAN HENRIQUES, a contar de 7 de janeiro de 2024.
v. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designada JOC Watchkeeper na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), a Maj QCO (0623969144) VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ
FREITAS, a contar de 21 de dezembro de 2023.
w. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Inf (0100568757) ANTONIO JEFFERSON SI LV A
DE OLIVEIRA, a contar de 6 de janeiro de 2024.
x. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Maj Cav (0100870856) FÁBIO
LARANGEIRA DA MOTTA, a contar de 3 de dezembro de 2023.
y. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o cargo de Oficial de Estado-Maior do Contingente
Italiano (Staff Officer - G1), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o
Maj Cav QEMA (0131504847) RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR, a contar de 2 de
fevereiro de 2024.
z. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Defesa (ESD):
1) a Maj QCO (0623905841) LIBNA BARBALHO DE FREITAS CARVALHO, a
contar de 15 de janeiro de 2024;
2) o 1º Ten QAO (0204285944) VOLMIR FREITAS GOMES, a contar de 8 de
fevereiro de 2024; e
3) o 1º Ten QAO (0420394942) EDEMILSON BEZERRA DA SILVA, a contar de
12 de janeiro de 2024.
aa. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Cooperação Militar
Brasileira no Paraguai (CMBP), o Cap QMB (0114938046) MARCOS ROMEU CALDAS
ARAUJO, a contar de 26 de janeiro de 2024.
ab. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor junto à Polícia Militar das
Forças de Defesa do Timor-Leste (FDTL), o Cap Inf (0101180859) RAONI REIS COGO, a
contar de 15 de janeiro de 2024.
ac. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade
de Logística com Especialidade em Reabastecimento, na República Federal da Alemanha,
o Cap Int (0217955244) THIAGO RUBENS BRAGA MACIEL, a contar de 2 de janeiro de
2024.
ad. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação e Instrutor no
Centro de Treinamento de Combate Blindado (CECOMBAC), na República do Chile, o Cap
Cav (0217654045) THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA, a contar de 14 de fevereiro de
2024.
ae. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Conjunto para
Operações de Paz do Chile (CECOPAC), na República do Chile, o Cap Com (0101183952)
EURÉSIO MACEDO FERREIRA JÚNIOR, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
af. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros, na
República da Colômbia, o Cap Inf (0217926849) WAGNER VINICIUS PETRUY LORUSSO, a
contar de 15 de janeiro de 2024.
ag. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Treinamento
de Selva e Anfíbio (JATS), na República Cooperativa da Guiana, o Cap Inf (0535650642)
AUGUSTO MACHADO DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2024.
ah. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Equitação e de Blindados
na Escola de Cavalaria do Exército do Paraguai, na República do Paraguai, o Cap Cav
(0116265752) BRUNO SOUZA CORRÊA, a contar de 15 de janeiro de 2024.
ai. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Infantaria na Direção de
Educação Operacional do Exército, na República Argentina, o Cap Inf (0535795645)
EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
aj. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Western Hemisphere
Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, o Cap Inf
(0116297458) THIAGO HENRIQUE ALVES MACHADO DE ARÊDES, a contar de 3 de
fevereiro de 2024.
ak. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para integrar o Grupo de Monitores Interamericanos da
Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos ao Plano Nacional de
Desminagem da Colômbia, o Cap Eng (0101142750) LUÃ MASCARENHAS DE CARVALHO,
a contar de 24 de janeiro de 2024.
al. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Equitação do
Exército Uruguaio, na República Oriental do Uruguai, o Cap Cav (0116374950) ERIC BLÁS
RAMIREZ, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
am. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Artilharia na Escola das
Armas do Exército Argentino, na República Argentina, o Cap Art (0101143352) ALBANO
DE CASTRO JUNIOR, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
an. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Blindados na Escola de
Cavalaria do Exército da Colômbia, na República da Colômbia, o Cap Cav (0116357252)
FELIPE CARDINELLI ALTOMARI, a contar de 15 de janeiro de 2024.
ao. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designados para a Missão de Instrutor de Desminagem
Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH), na
República da Colômbia, todos a contar de 15 de janeiro de 2024:
1) o Cap Eng (0101182053) RODRIGO GIACOMIN TINTORI;
2) o Cap Eng (0101112357) CARLOS VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT; e
3) o Cap Eng (0101179752) FRANCISCO GABRIEL MELO SILVA.
ap. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária
no Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na República da Colômbia, o Cap Eng
(0101112555) JOSÉ LUIZ ZANOVELLO DE SOUZA, a contar de 15 de janeiro de 2024.
aq. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de
Capitães de Aviação - Aviation Captain Career Course, nos Estados Unidos da América,
o Cap Inf (0116325259) PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA NETO, a contar de 14 de janeiro
de 2024.
ar. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade
de Artilharia, na República Federal da Alemanha, o Cap Art (0217705847) VICTOR CEZAR
BOMTEMPO MUSSEL, a contar de 2 de janeiro de 2024.
as. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade
de Cavalaria Blindada, na República Federal da Alemanha, o Cap Cav (0116371956)
MAURÍCIO BRAIDA DO AMARAL, a contar de 2 de janeiro de 2024.
at. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade
de Engenharia na República Federal da Alemanha, o Cap Eng (0116357351) ANTÔNIO
VALTER MARTINS JÚNIOR, a contar de 2 de janeiro de 2024.
au. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comandante de Subunidade
de Reconhecimento de Infantaria, na República Federal da Alemanha, o Cap Inf
(0217764240) MIGUEL SANT'ANNA MACHADO, a contar de 2 de janeiro de 2024.
av. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira para exercer
função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF, a 1º Ten
QEM (0110664075) LUANA MARQUES MELLO PEREIRA, a contar de 5 de fevereiro de
2024.
aw. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor administrativo na Aditância
do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América,