DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2º Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar de 3 de
janeiro de 2024.
ax. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer
comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM (Porto Velho - RO), o 2º Ten QAO (0434327045) CLAYTON FERREIRA FRANÇA
VARGAS, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Conjunto para Subtenente na
República da África do Sul, o S Ten Inf (1028865044) JOSÉ IBRAHIM PEREIRA ARAU J O,
a contar de 15 de janeiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Western Hemisphere
Institute for Security Cooperation - WHINSEC, nos Estados Unidos da América, o S Ten
Art (0434951547) ANDRÉ NASCIMENTO BISCARO, a contar de 15 de fevereiro de
2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Missão de Monitor na Escola de Infantaria
General Manuel José Arce, na República de El Salvador, ambos a contar de 1º de
fevereiro de 2024:
1) o S Ten Inf (0204966840) ALESSANDRO ADOLFO DE ASSIS; e
2) o S Ten Inf (0434915641) MARCELO RODRIGUES RUIVO.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Comando Superior de
Educação do Exército da Guatemala (COSEDE), na República da Guatemala, o S Ten
Av/Ap (0216425645) OSVALDO FERREIRA ROCHA, a contar de 1º de fevereiro de
2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Mecânicos e
Condutores de Automóveis na República do Paraguai, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto
(0522376441) AGNALDO APARECIDO GOHERING, a contar de 15 de janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro Argentino de
Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, o S
Ten MB/Mnt Armto (0522384148) PEDRO ROBERTO POPÓVITZ, a contar de 10 de
fevereiro de 2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Int
(0130681943) ANDRÉ LUIS MARTINS SALES, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o S Ten Cav (0522257344) JOSIEL ROSÁRIO, a contar de 23 de fevereiro
de 2024;
2) o S Ten Mnt Com (0623443041) VANDERLON ALMEIDA SANTOS, a contar
de 6 de fevereiro de 2024; e
3) o 1º Sgt Av/Mnt (0216808444) ALEX FONTELLA MENDES, a contar de 23
de fevereiro de 2024.
i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de exercer
função no Centro Conjunto de Operações Aéreas (CCOA), do Comando de Operações
Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF, o S Ten Art (0333407849) CARLOS AUGUSTO
BOELTER SIEBEL, a contar de 18 de janeiro de 2024.
j. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o S Ten
MB/Mnt Vtr Auto (0114659048) ROGÉRIO DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO, a contar de 18 de
dezembro de 2023.
k. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça Militar do
Ministério Público Militar, em Brasília - DF, o 1º Sgt Cav (0400153052) RODRIGO
OESTERREICH, a contar de 29 de janeiro de 2024.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do
Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), com sede em Pistoia, na
República Italiana, o 1º Sgt Com (0937694743) FERNANDO CÉSAR ZANARDO, a contar de
15 de fevereiro de 2024.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção,
Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus
Helicopters (GAC-AH), na República Francesa, o 1º Sgt Av/Mnt (0216894444) F R A N C I S CO
ALVES DA SILVA MARCELINO, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária
no Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na República da Colômbia, o 1º Sgt Eng
(0400173050) BRANDON MARQUES DOS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2024.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para compor a Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), o 1º Sgt Inf (0435439542) JORGE HAMILTON MAIA
JÚNIOR, a contar de 4 de janeiro de 2024.
p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Comunicações
do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Com (0400323150) VAG N E R
DA SILVA LEMOS, a contar de 15 de janeiro de 2024.
q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor de Infantaria no Colégio
Militar de Suboficiais do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Inf
(0400244257) ALEXSANDER FREDO RODRIGUES, a contar de 15 de janeiro de 2024.
r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Artilharia do
Exército Paraguaio, na República do Paraguai, o 1º Sgt Art (0400299251) RAPHAEL DA
SILVA DIAS, a contar de 15 de janeiro de 2024.
s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Selva da Guiana
(JATS), na República Cooperativa da Guiana, o 1º Sgt Inf (0400271656) RAFAEL PALUMBO
RODRIGUES, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
t. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor no Centro de Treinamento
Conjunto de Operações de Paz (CECOPAZ), na República do Paraguai, o 1º Sgt Eng
(0435224340) RICARDO BARBOSA PINHEIRO, a contar de 15 de janeiro de 2024.
u. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Inf
(0400431250) RENATO RODRIGUES LIMA, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
v. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Suboficiais do
Exército Argentino, na República Argentina, o 2º Sgt Art (0400013579) DIOSE FA N
SANTOS ROSA, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
w. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), a fim de exercer função no
Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o 2º Sgt Com (0624062147)
MATTHEUS MARQUES PINHEIRO DE MORAIS, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 22, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido dispensados da Secretaria-Executiva Permanente da Conferência dos
Exércitos Americanos (SEPCEA), Brasília-DF:
1) o Cel Inf QEMA (0203350244) EDUARDO D'AVILA, a contar de 30 de
novembro de 2023;
2) o Cel Inf QEMA (1126753746) MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA, a contar de 30
de novembro de 2023; e
3) o Cel Inf QEMA (0111032744) MAXWUELL MORAIS DA FROTA, a contar de 14
de dezembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado da Secretaria-Executiva Permanente da Conferência
dos Exércitos Americanos (SEPCEA), Brasília-DF, e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av/Ap
(0216425645) OSVALDO FERREIRA ROCHA, a contar de 10 de dezembro de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0522376441) AGNALDO APARECIDO GOHERING, a
contar de 24 de novembro de 2023; e
2) o S Ten Art (0333407849) CARLOS AUGUSTO BOELTER SIEBEL, a contar de 15
de janeiro de 2024.
c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400250353) DANI LO
CORRÊA DA SILVA, a contar de 31 de janeiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PORTARIA Nº 139-DRADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Presidente Executivo da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 234-DRADM, de 09 de
maio de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar a designação do ECLP ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA de Chefe
de Unidade II para Assessor Chefe II, na Assessoria Especial da Presidência ( A ES P ) ,
permanecendo lotado na Fábrica da Estrela (FE).
Art. 2º O primeiro dia de exercício na função será 1º de março de 2024, inclusive.
Art. 3º A Diretoria Administrtiva-Financeira, a FE, a AESP e a Unidade de
Administração da IMBEL tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
CEL R/1 THIERS LOBO RIBEIRO
PORTARIA Nº 140-DRADM/24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Presidente Executivo da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 234-DRADM, de 09 de
maio de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar a designação do ECLP MÁRCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO de
Assessor Chefe I para Chefe de Unidade I, na Fábrica da Estrela (FE).
Art. 2º O primeiro dia de exercício na função será 1º de março de 2024, inclusive.
Art. 3º A Diretoria Administrativa-Financeira e a FE tomem conhecimento e as
providências necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
Cel R/1 THIERS LOBO RIBEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 196/CPESFN, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com
a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019;
e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto
nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:
2ºBATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0263.18 IVANILDO DA SILVA JUNIOR
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0472.18 GUSTAVO DE ABREU E SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0263.77 JOÃO VICTOR GONÇALVES ARAGÃO
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu
desligamento, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007,
alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II
do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
0 1 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 18.1371.30 WIURY GONÇALVES LEANDRO DE BARROS
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS