DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - A partir de 19FEV2024:
CMG 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO.
II - A partir de 04MAR2024:
CMG 87.1293.29 FELIPPE JOSÉ MACIEIRA RAMOS.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 460/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 26FEV2024:
CMG 87.3017.76 LEONARDO DE OLIVEIRA SODRÉ; e
CC (AA) 87.1231.00 ROBSON AMARAL DE ALMEIDA.
II - A partir de 27FEV2024:
CMG 86.6324.18 JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR.
III - A partir de 01MAR2024:
CMG (Md) 97.0428.03 GLÓRIA REGINA LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO.
IV - A partir de 04MAR2024:
CC (AA) 86.7957.24 RONALDO DA COSTA LIMA.
V - A partir de 05MAR2024:
CMG 86.4201.78 RAFAEL SILVA DOS SANTOS; e
CT (AA) 86.7193.86 CARLOS ALBERTO CRESPO DA SILVA.
Art. 2º Alterar, a partir de 27FEV2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.1775.41 MADSON CARDOSO SANTANA, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter
solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3º Alterar, a partir das datas acima de seus nomes, os termos da agregação
aos respectivos Corpos e Quadros dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente
agregados nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por terem
solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - A partir de 28FEV2024:
CMG 86.6339.45 SIDNEI DA COSTA ABRANTES.
II - A partir de 01MAR2024:
CF (T) 99.2036.51 CARLA ANDRADE DE MELO ANTUNES.
Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 461/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo
da Marinha:
I - A partir de 29FEV2024:
CT (EN) 16.0543.93 JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA; e
1º Ten (EN) 17.0519.08 GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA.
II - A partir de 01MAR2024:
CT (Md) 17.0238.40 DANIEL AMARAL SILVA; e
1º Ten (Md) 18.0246.37 VICTOR HUGO NUNES BARROS.
Art. 2º Alterar, a partir de 05MAR2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CC (S) 09.0505.66 ISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso III, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, por ter
solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 462/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD
nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28FEV2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 214/2023, do GCM, o 2º Ten (AA) 05.0367.71 VITOR
DE SOUZA PEREIRA VIEIRA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa
(MD), a fim de servir no Centro Regional em Belém (CRBELÉM) do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Art. 2º Alterar, a partir de 01MAR2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.4210.26 RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido
colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 463/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18FEV2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 214/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CC
99.1920.98 JONATHAN KEPLER BULHÕES DE MORAIS, por ter sido designado para função
de Oficial de Intercâmbio junto ao Comando das Forças Navais dos Estados Unidos da
América para África/Europa (USNAVAF/USNAVEUR) e à 6ª Esquadra (COMSIXTHFLT), em
Nápoles, Itália, ficando adido à Adidância Naval na Itália (AdiNavItalia).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26FEV2024, o CT (AA)
97.0134.47 ÂNDERSON FRANCISCO DA SILVA, por ter sido movimentado para o Tribunal
Marítimo (TM), a fim de servir.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27FEV2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 114/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, por ter sido nomeado para exercer o
cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde
(AdiDefNavExAerCaboVerde).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28FEV2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 34/2024, do GCM, o CF 98.0462.92 VINÍCIUS
MENDONÇA LANCETTA, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 5º Alterar, a partir de 05MAR2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.6338.81 ALEX AZEVEDO URBANCG, de acordo com o contido na
Portaria nº 165/2023, do GCM, mantendo agregado nos termos do disposto no inciso I do
art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do GSI-PR, a fim de servir.
Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 464/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 21JAN2024:
CF 98.0450.75 FABIO LUIS MOREIRA JACOBUCCI BAMBACE.
II - A partir de 29JAN2024:
CF 99.1923.57 MARCELO MILÉO BRASIL.
III - A partir de 31JAN2024:
CC (IM) 01.0520.47 WELLINGTON GALDINO ALVES DE OLIVEIRA.
IV - A partir de 05FEV2024:
CMG 05.7956.56 FÁBIO TAYAROL MARQUES.
V - A partir de 06FEV2024:
CT (AA) 96.0896.95 RENATO DA CONCEIÇÃO ROSA.
VI - A partir de 15FEV2024:
CF 99.1916.01 DIMITRI CONSUL MOTTA DO CARMO.
VII - A partir de 27FEV2024:
CC (EN) 11.0662.29 ERNESTO DORNELLES PINTO; e
CC (EN) 12.0800.21 ANA EMÍLIA DE SOUZA SILVA.
VIII - A partir de 28FEV2024:
CF 01.0027.75 VINÍCIUS CRUZ JORGE.
IX - A partir de 01MAR2024:
CC (IM) 05.0252.81 FELIPE FRATANI VIEIRA.
X - A partir de 02MAR2024:
CMG 86.8404.10 PAULO MARCELO LOER.
XI - A partir de 04MAR2024:
CT (AA) 86.9198.06 CRISTIANO CARVALHO DE QUEIROZ.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 465/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo
I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (AA)
87.1231.00 ROBSON AMARAL DE ALMEIDA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 466/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
87.3017.76 LEONARDO DE OLIVEIRA SODRÉ, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 467/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001, o CMG 86.1780.16 GLEIBER BANUS BARBOZA.
II) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG (IM) 86.8404.61
MARCOS PAULO PEREIRA.
III) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, a CMG (Md) 99.2041.42 MARIA
HELENA AKEL MARTINS RIBEIRO.
IV) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o 1º Ten (AA) 87.2203.26
HUMBERTO CARÔZO LIMA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 453/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 0356/1992/DPCvM, publicada no Diário
Oficial da União, de 23 de junho de 1992, na parte que aposentou o Artífice de Mecânica,
Classe de Mestre, NI-24, atual NI-C-II, NIP 21.6322.01, Matrícula SIAPE 0970551, ADEILTON
DA COSTA FIGUEIREDO, para a inclusão no fundamento legal do art. 190, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos financeiros vigoram a partir de 31 de janeiro de 2019,
conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 02.000.4757, expedido pela Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, observando a prescrição quinquenal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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