DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 107, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a
redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância aos
artigos 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da
competência subdelegada pelo art. 21 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, e
de acordo com o
que consta no processo
administrativo nº
23119.000736.2024-31, resolve:
Art. 1º Instaurar, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas
no Processo nº 23119.000728.2024-95.
Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia, o
servidor JOSÉ CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 051220, lotado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, e o servidor
ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 2182489, lotado no Instituto Benjamin Constant, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 265, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.
1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos
dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:
  
. U N E D / U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. ANGRA DOS REIS
ADMINISTRAÇÃO (Perfil 2)
NILCE HELENA DA SILVA MELO
302473
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Processos 
de
Fabricação/Mecânica dos Sólidos/Projeto de
Máquinas)
CLEISON HENRIQUE DE PAULA
303646
. MARACANÃ - DEMET
FÍSICA
TARCISIO LIMA DA CRUZ
213509
   Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.   Art. 3º. - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 266, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.
167 de 07/02/2024, publicada no DOU de 08/02/2024, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
. U N E D / U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. MARACANÃ - DEMET
EVENTOS
THAIS COSTA DA SILVA
685246
   Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.   Art. 3º. - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.
1.443 de 27/12/2023, publicada no DOU de 28/12/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos
dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:
  
. U N E D / U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle
e Eletrônica)
RUAN MOREIRA FERRAZ
032843
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle
e Eletrônica)
MARCELLO DA SILVA NEVES
302247
. MARIA DA GRAÇA
INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
CIÊNCIAS DAS COMPUTAÇÃO
EDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
302846
  Art. 2º. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 211 - Dispensar DANIELLE AMARAL RIBEIRO, matrícula Siape nº 1275889, da função de
Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-02,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000128/2024-12)
Nº 213 - Designar ANA CAROLINA EGYPTO ROSA BERBEL, matrícula Siape nº 2147942, para
a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Tijuca II,
código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000128/2024-12)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 221 - Dispensar GABRIELLE DE SOUZA FRADE, matrícula Siape nº 3121460, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Geografia do campus São
Cristóvão 
III,
código 
FG-04,
a 
partir
de 
01
de 
abril
de 
2024.
(Processo
23040.001342/2024-51)
Nº 222 - Art. 1º Designar TATIANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 2977427,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Geografia do campus São
Cristóvão III, código FG-04, a partir de 01 de abril de 2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 14 de dezembro de 2023, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à GLAUDETE CASTRO COUTO,
companheira do servidor aposentado, DÉCIO TUBBS, do Quadro Permanente desta
Autarquia, matrícula Siape nº 264182, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16. Processo 23040.000606/2024-50.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 545, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro
de 2024, publicado no DOU nº 26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Laranjal do
Jari, CD-04, no interstício de 11/3 a 13/3/2024, em virtude de viagem à serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA