DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: RICARDO ALVES OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2177813
Código da vaga: 899888
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.041236/2023-04
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0875091
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.041236/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023; na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela
Portaria STN/MFN nº 832, de 31 de julho de 2023; e na Portaria 286, de 1º de setembro
de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023;
resolve:
Nº 92 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração
Financeira Federal - SAFF, referente ao Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial - MPPFS, concedida à servidora MILENA LINS FERNANDES SOA R ES ,
matrícula SIAPE nº 1495970, Técnico em Assuntos Educacionais.
Nº 93 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida à servidora LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1318840,
Técnico em Assuntos Educacionais.
Nº 94 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora MILENA LINS FERNANDES SOARES, matrícula
SIAPE nº 1495970, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício
no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério
da Educação.
Nº 95 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração
Financeira Federal - SAFF, referente ao Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial - MPPFS, à servidora LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1318840, Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): POLLYANNA DANTAS DE LIMA
Mat. SIAPE: 1476631
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos
Processo: 23000.005940/2024-76
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de ELEN NÚBIA DE LIMA
CAMPOS, CPF ***.740.677-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
na vaga código 202941, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Soraia
Izabel Correa Cabral, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo
4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de FERNANDA CUSNIR RECHELO,
CPF ***.718.198-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga
código 202959, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Vera Regina
Pereira Ferraz, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo
4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de FLÁVIA REGINA REIS DONOLA
PINHEIRO, CPF ***.516.377-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
na vaga código 202836, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Josiane
Saltarelli Martins Melo, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º,
inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 102, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de JULIANE FLOR DE ALMEIDA
NOVAES, CPF ***.766.857-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
na vaga código 202904, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Helena
de Souza Ferreira, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo
4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de PAULO HENRIQUE FREIRE
BOURDETTE FERREIRA, CPF ***.318.287-**, como Professor Substituto do Instituto
Benjamin Constant, na vaga código 202906, em razão de vacância do cargo anteriormente
ocupado por Paula Marcia Barbosa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março
de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I,
combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 104, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de SOFIA CASTRO HALLAIS, CPF
***.004.077-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código
202960, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Ana Cristina Zenun
Hildebrandt, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo
4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 105, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de VERÔNICA DE SANTANA
PEDROSA, CPF ***.602.027-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
na vaga código 940179, em razão de afastamento para participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no País do ocupante titular Edney Dantas de Oliveira, pelo período
de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento
no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único,
inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 106, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024,
seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de JULIANA HONORIO DOS
SANTOS, CPF ***.619.287-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant,
na vaga código 202897, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Amelia
Paulo de Jesus, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de março de 2024, permitida
prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo
4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO