DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36; resolve:
Nº. 353/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO COELHO NUNES, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Código 701244, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
47/GR/IFAM, de 12/01/2024, publicada no DOU nº 11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 13,
código da vaga: 0834213.
Nº. 354/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 CLAUDIA DOS PASSOS FARIAS, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, em vaga redistribuída por meio Portaria nº 2.340, de
12/12/2017, publicada no DOU nº 238, de 13/12/2017, Seção 2, págs. 11 e 12, código da
vaga: 0982564.
Nº. 355/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAILSON PINTO ROCHA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL ,
para
ocupar
o
Cargo Técnico-Administrativo
de
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 44/GR/IFAM, de 11/01/2024, publicada no DOU nº
11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 12, código da vaga: 0834376.
Nº. 356/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILLIAN RODRIGUES CARVALHO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 504/GR/IFAM, de 07/04/2021, publicada no DOU nº 66, de 09/04/2021, Seção
2, pág. 25, código da vaga: 0964113.
Nº. 359/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCIELI DE ASSUNÇÃO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código 701060, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.991/GR/IFAM, de 30/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, Seção 2, pág.
22, código da vaga: 0984634.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe
sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no
11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022,
Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado
ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com
resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº
22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36;
-o Documento nº 23443.003234/2024-81, de 07/03/2024, resolve:
Nº. 357/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE KEHL PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.924/GR/IFAM, de
17/10/2023, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, pág. 18, código da vaga:
0212644.
Nº. 358/GR/IFAM/24
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, JONATHA DOS SANTOS SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Código 701244, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.774/GR/IFAM,
de 21/09/2023, publicada no DOU nº 183, de 25/09/2023, Seção 2, pág. 20, código da vaga:
0967087.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da
ei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 201/REITORIA/IFB, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000782.2023-27, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CAMPOS SABINO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2094767, SIAPECAD nº 01882287, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar
do programa "IFB SEM FRONTEIRAS", na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no
período de 31/03/24 a 03/06/24, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/03/2024 a 03/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 202/REITORIA/IFB, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000163.2024-21, resolve:
Designar a servidora ELIZIANE RODRIGUES DE QUEIROZ COSTA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2201694, SIAPECAD nº 01979015, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Gama, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 203/REITORIA/IFB, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000163.2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR DE OLIVEIRA SOARES CHAVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1271862, SIAPECAD nº 02040123, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Gama, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Gama. Efeitos a partir de 08 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2290648, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora TITULAR de Extensão, Estágios e Egressos (Código
FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.397, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000017/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor JOAO DEHON DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121186, SIAPECAD nº
02291296, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador, FUC -
01, do(a) COORD CURSO TEC PETROLEO E GAS-TAB, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº Nº 1067/GABR/REITORIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021,
seção 2, página 27). Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.530, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000253/2024-60, resolve:
Dispensar o servidor ENOS FEITOSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3065501, SIAPECAD nº 02160773,
lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTEN S AO -
UMI, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-UMI,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 754/GABR/REITORIA, de 19 de agosto
de 2019 (DOU de 21/08/2019). Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.531, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000194/2024-70, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO DANIEL DIAS DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3330327, S I A P EC A D
nº 02423242, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador, FG -
05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES