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DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.532, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000404/2024-01, resolve:
Dispensar a servidora FRANCISCA JAMIRES DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1074392, SIAPECAD nº 02302745,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO
EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.153, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de
02/03/2023, Seção 2, Pág. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.533, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000268/2024-49, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO IURY GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3325493, SIAPECAD nº 02421269, lotado(a) no(a) Campus Horizonte,
para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.534, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000338/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO JOSE CARVALHO MOREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1772515, SIAPECAD nº
01547013, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-SOB, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-SOB, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1.653, de 22 de novembro de 2022 (DOU de 29/11/2022, Seção 2,
Página 10). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.535, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000373/2024-36, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor THIAGO ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301309, SIAPECAD nº 02403214, lotado(a) no(a) Campus
Morada Nova, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.536, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000363/2024-09, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR ERICK LUCENA NOBRE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1999399, SIAPECAD nº
02187226, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) Coordenadoria do
curso TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO-MOR, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO-MOR,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 834/GABR/REITORIA, DE 29 DE
JUNHO DE 2022 (DOU de 30/06/2022, seção 2, página 25). Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.543, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000253/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ENOS FEITOSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3065501, SIAPECAD nº 02160773,
lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTEN S AO -
UMI, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.544, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000404/2024-01, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LYRANE TEIXEIRA DE BRITO BEZERRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3724522, SIAPECAD nº
01806312, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.545, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000338/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE ALBERTO BEZERRA FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886872, SIAPECAD nº
01666949, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.546, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000363/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRAULIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929178, SIAPECAD nº 02404760,
lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.567, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.000589/2024-42, resolve:
Dispensar a servidora SABRINA KELLY NOGUEIRA FALCAO SOARES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866455, SIAPECAD nº
01742566, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-TIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 699/GABR/REITORIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019(DOU de 08/08/2019). Efeitos a partir
de 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.568, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000283/2024-65, resolve:
Retificar a Portaria nº 0967, de 16/02/2024, publicada no DOU dia 20/02/2024,
Seção 2, página 20 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora MANUELLA
MACEDO BARBOSA, SIAPE Nº 2865385.
Onde se lê: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"
Leia-se: " Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.569, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida mediante
a Portaria nº 520, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 24,
de 02 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 20:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód. Vaga
Origem Legal
. Eletrônica 
Analógica,
Digital, De
Potência E
Sistemas De Controle
WELTON DA SILVA
LIMA
M O M BAÇ A
941436
Posse em outro cargo inacumulável
de ERNANDE
EUGENIO CAMPELO
MORAIS (DOU 27/09/2021)
. Gestão Ambiental
MARCILIO OLIVEIRA
MOURA
AC A R AÚ
953642
Vaga
criada
pela LEI
12.677
DE
25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Língua Portuguesa
GABRIELA 
ROCHA
R O D R I G U ES
JAG U A R I B E
953598
Vaga
criada
pela LEI
12.677
DE
25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Língua Portuguesa
ERIVALDO 
SALES
FREITAS
M O R A DA
N OV A
953631
Vaga
criada
pela LEI
12.677
DE
25/06/12 (DOU 26/06/2012)
. Sistemas De Computação
VÍTOR ALCÂNTARA
DE ALMEIDA
-
-
-
. Sistemas De Computação
DANIEL 
RIBEIRO
M AT O S
-
-
-
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.570, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida mediante
a Portaria nº 521, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 24,
de 02 de fevereiro de 2024, seção 2, página 21:
.
Cargo
Classe
Candidato
Campus
Cod.
Vaga
Origem legal
. ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
E
ALDERIAN 
GOMES 
DE
GOIS
REITORIA
976092
Vaga criada pela LEI 12.677
DE 
25/06/12
(DOU
26/06/2012)
. P E DAG O G O - Á R EA
E
THAYANNA 
MARIA
MEDEIROS SANTOS
JAG U A R I B E
829243
Posse
em 
outro
cargo
inacumulável 
de
WANDER
LUIS DE OLIVEIRA SILVA (DOU
07/03/2023)
. TÉCNICO 
DE
L A B O R AT Ó R I O
ÁREA / BIOLOGIA
D
RAVENA STHEFANY ALVES
NOGUEIRA
C R AT E Ú S
966227
Posse
em 
outro
cargo
inacumulável 
de
ROMANO
MAX 
FERREIRA 
CARNEIRO
(DOU 01/02/2023)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.571, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000729/2024-04, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARIO CESAR DE OLIVEIRA LUZ, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2231265, SIAPECAD nº 02001656,
lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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