DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.608, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000413/2024-84, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME MATIAS DE MEDEIROS,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0845647, SIAPE nº 3008971, SIAPECAD nº 02196897, lotado no(a) Campus
Canindé, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 619 - Processo nº 23148.001210/2024-21 - Dispensar, a partir de 11.03.2024, ISABEL DE CONTE
CARVALHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE 1728712, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 337, de 11.02.2020, publicada no DOU em 12.02.2020.
Nº 620 - Processo nº 23148.000800/2024-37 - Art. 1º Designar FERNANDA MAGRI DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1728900, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC, do Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 621 - Processo nº 23150.000576/2024-34 - Art. 1º Designar LIVIA MADEIRA BR I T O,
matrícula SIAPE 1790193, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 159, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 19/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.000271.2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO FERREIRA PINHEIRO, Matrícula SIAPE
2251064, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tecnólogo-
Formação, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de
Almoxarifado no referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 61/2023 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23319.002259.2023-10;
-
O
Ofício
nº
58/2023
-
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.002253.2023-34, - O
Ofício
nº
59/2023-
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23319.002254.2023-89, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HELENO PROVETI MOREIRA, Matrícula SIAPE
1492563, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenador do Curso de Enfermagem do referido campus, código FCC, com efeitos a
contar do dia 03/03/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LIVIA WAGNER PAES, Matrícula SIAPE 1264510,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenadora do Curso de Enfermagem do referido campus, código FCC.
Art. 3º DESIGNAR o servidor HELENO PROVETI MOREIRA, Matrícula SIAPE
1492563, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado Enfermagem, do referido campus, código FCC.
Art. 4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 161, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento pessoal nº 26/2023 - da servidora
karla Rangel Ribeiro, de 10 de novembro de 2023, constante no Processo nº
23319.002017.2023-18; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Karla Rangel Ribeiro, Matrícula SIAPE
2178196, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos
Guarus, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem
do referido campus, código FCC, a efeitos a contar do dia 03/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 162, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O ofício nº 5/2024 - DIRPEXPECI/DGCITAPER/IFFLU ,
constante
no
Processo
nº
23322.000234.2024-03;
-
O
Ofício
nº
6/2024
-
DIRPEXPECI/DGCITAPER/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000233.2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO,
Matrícula SIAPE 3251386, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor Ensino do Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da
atuação como responsável pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Educação em
Direitos Humanos do referido campus.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FELIPE DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE
1050366, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar como
responsável pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos
Humanos do referido campus.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 168, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 3/2024, constante no Processo nº
23318.000807.2024-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEX CABRAL BARBOSA, Matrícula SIAPE
2185233, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Diretor de Extensão do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 08/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da
Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198
de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página
72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no
DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA
DE
AT U AÇ ÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO
DE
V AG A
.
Silvana Leal Da Silva
Matemática
Campos Centro
0317209
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.445/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000242.2024-29, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora GRASSYARA PINHO TOLENTINO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086338, SIAPECAD nº
02269325, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bach e Lic Ed
Física do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Bach e Lic Ed Física do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.446/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000242.2024-29, resolve
Designar o servidor ALISSON DE CARVALHO GONCALVES, SIAPE nº 3218013,
SIAPECAD nº 02356242, para a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Bach e Lic Ed Física do Campus Urutai, a partir de 01/03/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 632 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000096/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOHN CARLOS ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969761, SIAPECAD nº
01753865, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-362, ficando seu exercício vinculado à UORG-
356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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