DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 678 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000890/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARILENA MENEZES BANDEIRA NEIVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0054546,
SIAPECAD nº 00086355, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Apoio Administrativo - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-126, ficando seu exercício
vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 679 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000100/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA PIRES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3142180, SIAPECAD nº
02310426, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-813, ficando seu
exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 680 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000102/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2103675, SIAPECAD
nº 01886739, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859, ficando seu
exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 683 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000640/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940123, SIAPECAD nº 01721842, da função de Coordenador(a),
FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-126,
ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 684 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000101/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA LOPES DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2736364, SIAPECAD
nº 01508254, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-860, ficando seu exercício
vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 685 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000101/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2103675, SIAPECAD
nº 01886739, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-860. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 686 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000164/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813331, SIAPECAD nº
01591853, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Jataí, UORG-821, ficando seu exercício vinculado à
UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 688 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000692/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINA BORGES DE FREITAS, para o cargo
de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0833045 (posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Jose
dos Santos Majewski - Portaria no 229, de 25/01/2024, DOU 29/01/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 689 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000096/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA PIRES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3142180, SIAPECAD nº
02310426, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-362. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 690 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000890/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FATIANNY DIDIER SAMPAIO MONTEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2941199, SIAPECAD nº 01722879, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo - Área I do
Câmpus Goiânia, UORG-126. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 691 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000100/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEISA PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065183, SIAPECAD nº
02310136, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-813. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 692 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000102/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870347, SIAPECAD nº
01650595, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 693 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000185/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL DE ALMEIDA SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017578, SIAPECAD nº
02310154, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Química do Câmpus Luziânia, UORG-870. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 694 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000164/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DORI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1095667, SIAPECAD nº
00086936, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Jataí, UORG-821. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 697 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000185/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962759, SIAPECAD nº
01746099, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Química do Câmpus Luziânia, UORG-870, ficando seu exercício vinculado à
UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.291 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017-
TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.003759.2024-1o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010372.2024-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a)
servidor (a) Sabrina Correa Vale Pereira, matrícula nº 1005888, pertencente ao Quadro de
Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS