DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.372/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002995/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDY LUIS COSTA DA GAMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1649377, SIAPECAD nº 02457676, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo
Ambulatorial do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.374/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002995/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE SALDANHA MORAES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1832041, SIAPECAD nº 01611510, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Legislação e Normas
Técnicas do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.375/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002995/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDELL DOURADO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1678043, SIAPECAD nº 01445372,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Legislação e Normas Técnicas do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.378/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002756/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALBERTO SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009930, SIAPECAD nº
02330263, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Campus Bragança. Esta
portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.379/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002756/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSEVALDO CELESTINO BARROS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1531482, SIAPECAD nº
02136124, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Campus Bragança, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/03/2024 até 10/03/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 8 DE MARCO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº 43 Dispensar o servidor EVANDRO LIMA CORDEIRO JUNIOR, Matricula:
2047524, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Pesquisa e Extensao - CPEX-Campus
Cabedelo, Codigo FG-01;
Nº 44 Dispensar a servidora REBECA VINAGRE FARIAS, Matricula: 1924584,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da funcao de Coordenador Curso Técnico em Meio Ambiente - CTMA ,
Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;
Nº 45 Designar a servidora REBECA VINAGRE FARIAS, Matricula: 1924584,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador de Pesquisa e Extensao -
CPEX-Campus Cabedelo, Codigo FG-01;
Nº 46 Designar o servidor MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA, Matricula: 1865525,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador Curso Técnico em Meio
Ambiente - CTMA, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 376, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE MILLIORIN, SIAPE nº 2422449, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-
02, do Campus Campo Largo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 493, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ESTANISLAU VELASCO JUNIOR, SIAPE nº 1753547, Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 570, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, FABIAN MAURICE
MALHEIROS FRANCO, habilitado em concurso público, homologado em 16 de agosto de
2023, para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951805.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 571, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear RICARDO ALEXANDRE PEREIRA, SIAPE nº 1657121, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Acadêmica, CD-04, da
Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 572, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE LUIZ MATEUS SOCOLOSKI, SIAPE nº 2223474, Analista de
Tecnologia da Informação - Desenvolvimento, para exercer o cargo de Diretor de Informações
Estratégicas e Pesquisa Institucional, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 576, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Reitor, CD-01, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
1651087
Titular
.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
1335099
1º Substituto
.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
1782960
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 579, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitora de Administração, CD-02, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DAYANE DE OLIVEIRA GOMES
1802452
TITULAR
.
VITOR SOARES PICCININ
1656071
1ª Substituto
.
ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
1996852
2ª Substituta
2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 580, DE 8 DE MARÇO DE 2024