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DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 606, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que trata o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Cargo
Código de vaga
Campus
.
Diogo Sene
Filosofia
0954049
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 612, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando;
- O Edital nº 133/2023 de 25.10.2023, publicado no DOU de 27.10.2023,
destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 437, de 20.02.2024, publicada no DOU de 21.02.2024, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 509, de 28.02.2024, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 133/2023, resolve:
Art.1º Retificar o quadro de nomeados do art. 1° da PORTARIA 607/2024 - RTR-
SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 7 de março de 2024, que passa a ter a seguinte
redação:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação
/ 
Nível
de
Capacitação
/ Padrão de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
. Romulo
Almeida 
De
Franca
Assistente 
de
Alunos (Negros)
C-I-01
701.403
0961134
Confresa
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
Art. 2º Os demais dispositivos da PORTARIA 607/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 7 de março de 2024, permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 616, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000259.2024-12; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
1958832, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora de Execução
Financeira, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
1958832, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenadora
Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 620, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000750.2024-32; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO FERREIRA DE ARRUDA, matrícula SIAPE
nº 1783481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Elétrica, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MATHEUS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2425026,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Elétrica, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 299, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia
08 de março de 2024, a vacância do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0952541, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por Joana Zafalon Ferreira,
Matrícula SIAPE nº 1061187, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 316, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 090/2018 de 14 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 242, de 18 de
dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 53 a 55, vinculado ao Edital nº 082/2018, de
Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 12/04/2019, no
DOU nº 71, seção 3, página 46;
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001066/2024-71, VINICIUS SILVA TANAJURA, habilitado e classificado em 5º lugar na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência,
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Ciência Biológicas/Ensino de
Ciências e Biologia, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotado no Campus Piumhi, Código de Vaga nº 953872 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 318, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITOS, desde a origem, a Portaria nº 1196, de 11/10/23,
publicada no DOU de 16/10/2023, e a Portaria nº 1218, de 19/10/23, publicada no DOU de
20/10/2023, ambas referentes ao exercício da função de Chefe do Setor de Patrimônio e
Almoxarifado do IFMG pelo servidor Gladyston Augusto Roberto, SIAPE nº 1899907.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO DE SÁ MELLO, ocupante do cargo
efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2151582, para o cargo de Chefe do Setor de
Planejamento Orçamentário do IFMG, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 79, a
partir do dia 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.370/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002995/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WENDELL DOURADO RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1678043, SIAPECAD nº 01445372, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Gestão de
Pessoas do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.371/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002995/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS HENRIQUE CASTILHO DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2354404, SIAPECAD nº 02116716,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a)
Secretaria de Gestão de Pessoas do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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