DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CERE/IFRS Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
DESIGNAR o servidor Dario Lissandro Beutler, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula Siape nº 1737142, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Erechim, Código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 45, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora RAQUEL DE MIRANDA BARBOSA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1486518, para o cargo de Diretora
de Pesquisa e Inovação - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 235, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Aluno,
Código de vaga nº 830557, ocupado pelo servidor ADRIANO CARLOS DE ALMEIDA, Siape nº
1257718, com lotação no Campus Alvorada do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 05/03/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 490/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de março de 2024 (SEI nº 2223568), publicada no DOU nº 45, de 6 de março de 2024,
Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág.
214, resolve:
Nº 536 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002666/2024-21, bem como
o Despacho nº 201/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2226129).
Art. 1º O(A) servidor(a) CLEWERSON SILVA FARIA, SIAPE nº 2313409, Técnico(a)
em Contabilidade, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/3/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 537 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015237/2023-32; bem como
o Memorando nº 22/2024/REIT - PRODIN/REIT (SEI nº 2228241).
Art. 1º O(A) servidor(a) ERICA SOUZA ANGELIM SCHOABA, SIAPE nº 1314391,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido e a partir de
8/3/2024, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estar Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.685/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001708.2024-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARIA APARECIDA GAZOTTI VALLIM, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 272****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidora TAIS MATHEUS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
4. Servidor THIAGO ANTUNES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1691/IFSP, de 24 de março de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.686/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004097.2024-86, resolve:
CONCEDER Pensão Civil, a JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora aposentada a Sra. CREUZA CRUZ DOS SANTOS, falecida em 12/01/2024; com
fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 1º inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 12 de janeiro de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.688/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora THALITA ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Câmpus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta
Instituição, para participar de Coleta de dados para desenvolvimento de pesquisa
acadêmica do Doutorado, na Universidad Nacional de Córdoba - Facultad de Filosofía y
Humanidades, em Córdoba, na Argentina, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 31/03/2024 a 06/04/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.689/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005237.2024-33, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor DOUGLAS CAMARGO DO CARMO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos
a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 452 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/03/2024, o servidor Artur Cesar Valois Lobo de
Castro, matrícula SIAPE 1144779, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de
substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 455 - Art. 1º Designar, a partir de 05/03/2024, o servidor Marcos Alves de Carvalho,
matrícula SIAPE 2413672, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o encargo
de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 457 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/02/2024, o servidor Luiz Carlos Gonçalves,
matrícula SIAPE 3475790, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
da
função
de
Coordenador
do
Curso
de
Hospitalidade
e
Lazer
-
COHL/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 458 - Art. 1º Designar, a partir de 26/02/2024, o servidor Jorgenaldo Calazans dos
Santos, matrícula SIAPE 2696290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Hospitalidade e Lazer -
COHL/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 459 - Art. 1º Designar o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE
1188243, para substituir, no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, a Gerente de Ensino
Técnico Subsequente - GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Adalgisa
Mendonça Araujo Mota, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 460 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, o servidor Glauco Feitosa Teixeira de
Lima, matrícula SIAPE 1839097, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Assistência Executiva - CAEX/DIPUB/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 472 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ronaldo da Maceno Lima,
matrícula SIAPE 1808367, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D 404, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar das atividades correlatas ao
Doutorado em Engenharia Mecânica, pela Universidade de Aveiro, em Portugal, a partir
desta data até 31/03/2027, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos
termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 e 96 da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o
processo SEI nº 23288.001104/2023-62.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do
afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente,
que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção
2,
considerando
o Ofício
SEI
Nº
4/2024/CFLO-CTIAP/CFLO-DEN/CFLO-DG,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
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