DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
201
1687991
Naelson Quirino de
Sá
FG
1 
-
Coordenação
de
Planejamento, Administração e
Contratos
(CPAC) 
-
Campus
Floresta
04/03/2024
.
202
2392442
Aliny Yara Silva de
Sá
FG-2 - Assessoria de Ensino -
Campus Floresta
04/03/2024
.
203
2323736
Felipe 
Omena
Marques Alves
FG
1 
-
Coordenação
de
Pesquisa,
Inovação 
e
Pós-
Graduação(CPIP) 
- 
Campus
Floresta
04/03/2024
.
204
1677282
Bárbara Josefina de
Sousa Quirino
FG-1 - Coordenação de Extensão
e Relações Empresariais(COEXT)
- Campus Floresta
04/03/2024
.
205
2174026
Vagner 
de
Souza
Alves
FG
2 
-
Coordenação
de
Almoxarifado 
e
Patrimônio(CPATA) 
-
Campus
Floresta
04/03/2024
.
206
1780439
Jorge Luiz Feitosa
Fe r r a z
FG-2 - Coordenação da Unidade
Produtiva(CUP) 
do
Campus
Floresta
04/03/2024
.
207
1056947
Luiz 
Eduardo
Barreto de Souza
FCC - Coordenação
do Curso
Técnico 
Subsequente 
em
Agropecuária - campus Floresta
04/03/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
208
1288594
Sandinayara 
Fernanda
Aureliano Cirino
FG 1 - Coordenação de Planejamento,
Administração 
e
Contratos 
(CPAC)
-
Campus Floresta
.
209
1374389
Jose Emanuel Medeiros
Marinheiro
FG-2
-
Coordenação de
Ensino(CEn)
-
Campus Floresta
.
210
1052545
Daniele Jovem da Silva
Azevedo
FG 1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação(CPIP) - Campus Floresta
.
211
3159300
Danilo Alves Pereira
FG-1
- 
Coordenação
de 
Extensão
e
Relações
Empresariais(COEXT) -
Campus
Floresta
.
212
3159187
Eldher Bezerra de Sá
FG 2 - Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio(CPATA) - Campus Floresta
.
213
1224811
Millena 
de
Oliveira
Firmino
FG-2 
- 
Coordenação
da 
Unidade
Produtiva(CUP) do Campus Floresta
.
214
1823899
Eduardo 
Barbosa
Vergolino
FCC - Coordenação do Curso Técnico de
nível médio Integrado em Agropecuária -
campus Floresta
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
215
2159931 Danilo 
Rosa
Quirino de Sá
CD 
4
- 
Departamento
de
Administração 
e 
Planejamento
(DepAP) - Campus Floresta
04/03/2024
.
216
2323779 José 
Almeida 
da
Silva Júnior
CD 
4
- 
Departamento
de
Ensino(DepEn) 
-
Campus
Floresta
04/03/2024
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
217
1608097 Rafael Bruno Bandeira
de Sousa
CD 4 - Departamento de Administração e
Planejamento(DepAP) - Campus Floresta
.
218
1056947
Luiz Eduardo Barreto
de Souza
CD 4 - Departamento de Ensino(DepEn) -
Campus Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 8/2024 - CAMPUSRP, de 07-03-2024, 
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SANDRO RAFAEL LAMAS VECCHI, matrícula Siape
254****, do cargo de substituto do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código
CD-04, a partir de 10-03-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 167, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 8/2024 - CAMPUSRP, de 07-03-2024, 
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARENINA MARTINS VALADARES, matrícula Siape
166****, do cargo de substituta do Prefeito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código
CD-04, a partir de 11-03-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 493, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23704.000064.2024-64; considerando o disposto no art. 91 da Lei n.º 8.112/90, na redação
convalidada pela Medida Provisória n.º 2.225-45/01 e, considerando os termos da
Resolução n.º 8, de 25 de setembro de 2003, da Comissão de Ética da Presidência da
República, e as orientações da Instrução Normativa n° 34/2021 SGP/SEDGG/ME, resolve:
Art. 1º Conceder licença para
tratar de interesses particulares, sem
remuneração, à servidora Meirelis Corin de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente de
aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no Câmpus Lajeado, a partir de
18/03/2024, pelo período de um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 293, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23233.002450/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nelson Rafael da Silva,
matrícula Siape nº 53165, pertencente ao quadro funcional do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 683397, Classe D,
Nível 501, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 304, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Atribuir à servidora Sara dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1813216,
lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, readaptada ao cargo de
assistente em administração por meio da Portaria REI/IFTO nº 788/2023, de 7 de julho de
2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023, o código de vaga nº 830889, do cargo de
assistente em administração, oriundo da exoneração, a pedido, da servidora Raquel Caixeta
Duarte Mittelstad, matrícula Siape nº 1672909, conforme Portaria REI/IFTO nº 1496/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 317, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Roberto de Oliveira Júnior, matrícula Siape nº
3000825, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agrimensura, código FCC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA Nº 572, DE 7 DE MARÇO 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), no uso das atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar membros titulares e suplentes, respectivamente, do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme segue:
.
Representantes do Ministério da Educação
.
Membro
Representação
Função
. Joaquina Aparecida Nobre da
Silva
Reitora do IFNMG
Titular
. Cléber Ávila Barbosa
Reitor do IF Sul de Minas
Suplente
.
Representantes dos servidores Docentes
.
Membro
Função
. Laila Lidiane da Costa Galvão
1° Titular
. Luciano Marcos Curi
2° Titular
. Márcia do Nascimento Portes
3° Titular
. Roney Junio de Portugal
1° Suplente
.
-
2° Suplente
.
-
3° Suplente
.
Representantes dos servidores Técnico-Administrativos em Educação
.
Membro
Função
. Igor de Oliveira Melo Borges
1° Titular
. Rutiléia Maria de Lima Portes
2° Titular
. Carlos Eduardo de Campos Florêncio
3° Titular
. Ricardo de Oliveira Muniz Júnior
1° Suplente
. Valdomiro Bernardes Pinto
2° Suplente
.
-
3° Suplente