DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Representantes dos Discentes
.
Membro
Função
. Ryan Victor de Oliveira Fiuza
1° Titular
. Atílio de Melo Faria
2° Titular
. Mateus Reis Cardoso Fonseca
3° Titular
.
-
1° Suplente
.
-
2° Suplente
.
-
3° Suplente
.
Representantes dos Egressos
.
Membro
Função
. Gustavo Paulino Dayrell
1° Titular
. Karla Alves Oliveira
2° Titular
. Rodrigo de Castro Ângelo
1° Suplente
.
-
2° Suplente
.
Representantes do Colégio de Dirigentes
.
Membro
Representação
Função
. Bruno Pereira Garcês
Diretor(a) do Campus Uberaba
1° Titular
. Belchior Antônio da Silva
Diretor(a)
do 
Campus
Patos
de
Minas
2° Titular
. Ricardo Wiliam Pinheiro
Diretor(a) do Campus Ituiutaba
3° Titular
.
Gustavo
Alexandre 
de
Oliveira Silva
Diretor(a) do Campus Paracatu
1° Suplente
. Lara Brenda Campos Teixeira
Ku h n
Diretor(a) 
do 
Campus 
Uberlândia
Centro
2° Suplente
. Jacson 
Hudson
Inácio
Fe r r e i r a
Diretor(a) do Campus Ituiutaba
3° Suplente
.
Representantes dos ex-Reitores
.
Membro
Função
. Euripedes Ronaldo Ananias Ferreira
Titular
. Roberto Gil Rodrigues Almeida
Titular
. Deborah Santesso Bonnas
Titular
II - Os mandatos dos membros do Conselho Superior (titulares e suplentes)
serão de 02 (dois) anos permitida uma recondução para o período imediatamente
subsequente, excetuando-se os membros natos de que tratam os incisos I e VIII do
artigo 8º do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, aprovado pela Resolução IFTM nº 01 de 17/08/2009, publicada no
DOU de 21/08/2009.
III - Os membros abaixo serão designados em Portaria posterior, haja vista
que o processo de eleição complementar para preenchimento das vagas remanescentes
ainda não foi concluído:
a) representante Docente - 2º suplente;
b) representante Docente - 3º suplente;
c) representante Técnico-Administrativo - 3º suplente;
d) representante Discente - 1º suplente;
e) representante Discente - 2º suplente;
f) representante Discente - 3º suplente;
g) representante Egresso - 2º suplente.
IV - os representantes da Sociedade Civil (Entidades Patronais, Entidades dos
Trabalhadores e (Setor Público e/ou Empresas Estatais) serão designados por Portaria
após apreciação do Conselho Superior do IFTM.
V - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GIZANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.016.661-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº
***.940.781-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral
de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 33 - Dispensar, a partir de 04/03/2024, o servidor TALLES MONTE DE ALMEIDA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1100511, da Função (FG-
03) de Chefe da Seção de Laboratórios de Apoio, do Hospital Veterinário Universitário, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000311/2024-61)
Nº 34 - Designar o servidor ALDÍSIO ALENCAR GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1161625, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Laboratórios de Apoio, do Hospital Veterinário Universitário, lotado na Reitoria,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000311/2024-61)
Nº 35 - Dispensar, a partir de 04/03/2024, a servidora JULIENE DA SILVA BARROS GOMES,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1508151, do Cargo
(CD-03) de Assessora de Gestão, na Reitoria da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco. (Processo nº 23082.003142/2022-85)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 176, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.047497/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2°, média aritmética, à servidora SANDRA SANTANA
XAVIER DE SOUSA ,matrícula SIAPE nº 1730329 , ocupante cargo de Pedagogo - Area,
Classe E, Nível III, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no Art.10, §1°, II da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA DAP Nº 285, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.005708/2024-83, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO PEIXOTO CAMPOS, matrícula SIAPE nº
2154281, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no(a)
FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.02.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 393 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, JANAÍNA CHAVES LIMA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-
09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU
de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Médico/Área: Pediatria, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga
SIAPE nº 0305699. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 394 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LUCIANA CRUZ DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-
09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU
de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº
0581793. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
Nº 395 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ANA LUISA ARANTES CHAVES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de
01-09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no
DOU de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Botânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede,
em código de vaga SIAPE nº 0305720.A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001568/2024-64,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ROSA BORGES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1083322, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 365 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCO ANTONIO DIAS
DA SILVA, matrícula siape: 1719545, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para