DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
participar do MCAA Annual Conference & General Assembly, em Milão - Itália, durante o
período de 11 a 16 de março de 2024. (processo nº 23096.000695/2024-99)
Nº 375 - Dispensar o servidor JESIEL FERREIRA GOMES, matrícula siape: 1544993, cargo:
Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de DIRETOR DA BIBLIOTECA SETORIAL DO CES/UFCG, com efeito
em 04 de março de 2024. (processo nº 23096.013305/2024-41)
Nº 376 - Dispensar a servidora KILVYA SIMONE DE LEAO BRAGA, matrícula siape: 2018555,
cargo: Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG, com efeito
em 04 de março de 2024. (processo nº 23096.013305/2024-41)
Nº 377 - Designar o servidor JESIEL FERREIRA GOMES, matrícula siape: 1544993, cargo:
Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer o Cargo de Direção (CD-04) de DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFCG, com
efeito a partir de 01 de março de 2024. (processo nº 23096.013305/2024-41)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Biblioteca Central (UORG: 08),
para atender o disposto no Art. 1º desta portaria.
Nº 378 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor RICARDO SOUSA SI LV ES T R E ,
matrícula siape: 1548695, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, para participar de Missões no
exterior como pesquisador visitante (academic visitor) no Centro de Oxford para Estudos
Hindus (Oxford Centre for Hindu Studies, OCHS), Oxford - Reino Unido, durante o período
de 29/04/2024 a 17/06/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.007059/2024-98)
Nº 379 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LEOVEGILDO DOUGLAS
PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape: 1226979, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar, para participar da ACI Concrete Convention, na seção
"Jovens Engenheiros Projetistas" (Young Practicing Engineer) dentro do 318 International
Workshon on Structural Engineering, em New Orleans - EUA, durante o período de
20/03/2024 a 01/04/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.006541/2024-19)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 380 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE BARBOSA VENTURA DA SILVA, matrícula
Siape: 3281603, ocupante do cargo de Técnico de Estatística, Código de Vaga: 319790,
lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, com efeitos a
partir de 13 de março de 2024. (processo nº 23096.012956/2024-13)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 382 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor SAVIO BENVINDO
FERREIRA, matrícula siape: 1267601, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, para
participar do Evento Científico: 34th European Congress of Clinical Microbiology and
Infectious Diseases (ECCMID 2024), em Barcelona - Espanha, durante o período de
25/04/2024 a 02/05/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.005024/2024-14)
Nº 383 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAÚDIO DE SOUZA
BAPTISTA, matrícula siape: 0407511, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para participar
da conferência internacional: The
39th ACM/SIGAPP
Symposium On Applied Computing (ACM SAC 2024), em Avila - Espanha, durante o período
de 06 a 14 de abril de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.090532/2023-17)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 223, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.001985/2024-41, resolve: 
Art. 1º Dispensar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758
/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora de Diárias e Passagens, da
Diretoria de Logística de Transporte, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .  
Art. 2º Designar SÍLVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO, Matrícula nº 1413758
/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora de Gestão
Sustentável, da Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 224, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.001989/2024-29, resolve: 
Art. 1º Exonerar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Compras, Materiais e Patrimônio,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4. 
Art. 2º Nomear SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Compras, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 225, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001987/2024-30, resolve: 
Art. 1º Exonerar ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612
/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Diretor de Logística de Transporte, da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Nomear ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612
/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Administração, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 226, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001968/2024-11, resolve: 
Art. 
1º 
Dispensar 
WESLEY 
ALOISIO
PEIXOTO 
JUNIOR, 
Matrícula 
nº
1303070/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Contratos,
Acompanhamentos e Cobranças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 
2º
Designar 
WESLEY
ALOISIO 
PEIXOTO
JUNIOR, 
Matrícula
nº
1303070/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Cadastros e Contratações Internacionais, da Diretoria de Compras, da Universidade Federal
de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 227, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001962/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 1149247/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gerenciamento dos Sistemas
Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar THAIS APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 1149247/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gerenciamento
dos Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Administração Acadêmica, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 228, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.001965/2024-70, resolve: 
Art.
1º
Dispensar
CAROLINA 
DE
FATIMA
GUIMARAES,
Matrícula
nº
1258096/SIAPE,
Técnico
em
Assuntos Educacionais,
da
função
de
Coordenadora
Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 
2º 
Designar
CAROLINA 
DE 
FATIMA 
GUIMARAES,
Matrícula 
nº
1258096/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora
Administrativa, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 229, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001912/2024-59, resolve: 
Art. 1º Dispensar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº
1241780/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de substituta da Diretora Pro
Tempore de Provimento e Movimentação de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Nomear MARIANA NAYA DE BRITO RAMOS Matrícula nº 1916201/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Provimento e Movimentação de
Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4,
em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 230, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002078/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº
1241780/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de substituta do Diretor Pro
Tempore de Acompanhamento Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.