DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º
Nomear MARAISA
APARECIDA DIAS
FERNANDES, Matrícula
nº
1990235/SIAPE,
Assistente 
em
Administração,
para
substituir 
a
Diretora
de
Acompanhamento Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 231, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002064/2024-03, resolve: 
 Art. 1º Exonerar CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE,
Assistente em Administração, de substituta do Diretor de Compras, Materiais e Patrimônio,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em
suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Nomear CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE, Assistente
em Administração, para substituir o Diretor de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 233, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002083/2024-21, resolve: 
Art. 1º Dispensar LUANA DUARTE SILVA, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário
Executivo, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 234, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002083/2024-21, resolve: 
Art. 1º Exonerar LUANA DUARTE SILVA, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário-
Executivo, de substituta do Diretor Pro Tempore de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. 
Art.
2º Nomear
RIVIA APARECIDA
REINALDA
ARRUDA, Matrícula
nº
3390195/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Pesquisa, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 235, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002054/2024-60, resolve: 
Art. 1º Exonerar BRUNO GONÇALVES BORGES, Matrícula nº 1942275/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Diretor de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 236, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001959/2024-12, resolve: 
Art. 1º Dispensar KARLA GRAZIELLA MOREIRA, Matrícula nº 1009385/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora de Programas de Bolsas, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar JANETE ROCHA SOUZA CEZARIO, Matrícula nº 3390206/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Programas de Bolsas,
da Diretoria de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 239, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001566/2024-17, resolve: 
Art. 1º Dispensar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula
nº 1549096/SIAPE, Administrador, de substituto da Diretoria Pro Tempore de Logística de
Transporte, da Pró Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Nomear SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº
1549096/SIAPE, Administrador, para substituir o Diretor de Administração, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 242, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001964/2024-25, resolve: 
Art. 1º Dispensar MONICA LUIZ DE LIMA RIBEIRO, Matrícula nº 1809217/SIAPE,
Pedagogo, da função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria
de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar MONICA LUIZ DE LIMA RIBEIRO, Matrícula nº 1809217/SIAPE,
Pedagogo, para exercer a função de Coordenadora de Controle e Registro Acadêmico, da
Diretoria de Administração Acadêmica, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. 
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 243, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002061/2024-61, resolve: 
Art. 1º Dispensar GRENISSA BONVINO STAFUZZA, Matrícula nº 1493301/SIAPE,
Professor Associado, de substituta do Pró-Reitor Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Nomear TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor
Associado, para substituir o Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 244, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002087/2024-18, resolve: 
Art. 1º Dispensar VINÍCIUS VERONEZE
DOS REIS COSTA, Matrícula nº
1749488/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de
Desenvolvimento e Sistemas, FG-2, da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da
Informação, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 07 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 245, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve: 
Art. 1º Dispensar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, Matrícula nº
1422838/SIAPE, Psicólogo, de substituta da Coordenadora Pro Tempore Biopsicossocial, da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas
faltas e impedimentos. 
Art. 2º Designar CAROLINA DE RESENDE DAMAS CARDOSO, Matrícula nº
1422838/SIAPE, Psicólogo-Área, para substituir
a Coordenadora Biopsicossocial, da
Diretoria de Atenção ao Estudante, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas
faltas e impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002157/2024-20, resolve: 
Art. 1º Exonerar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE, Professor
Associado, do cargo de Secretário de Infraestrutura, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 2º Nomear HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Assessor em Assuntos Administrativos da
Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão a
partir de 01 de março de 2024 e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE