DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.493 - Art. 1º Reconduzir JONAS BERTHOLDI, Matrícula nº 2328122/SIAPE, Professor
Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, FCC. Art. 2º
Reconduzir ANDRE CONTIN, Matrícula nº
3008239/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de
Engenharia de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 04/04/2024 a 03/04/2026.
(Processo nº 23070.012333/2024-39)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.499 - Autorizar o afastamento do País a TANIA FERREIRA REZENDE, Matrícula nº
1220150/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "VII
Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos
urgentes: violencias, privilegios y desigualdades", com apresentação de trabalho, na cidade
de Rosario/Argentina, no período de 09/03/2024 a 17/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.011369/2024-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.003955/2024-39, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ANTONIO
DE LA PENA GARCIA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1941805, no período de 10
a 16 de março de 2024, para participar do VII Congreso Asociación Latinoamericana de
Antropología, em Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004510/2024-76, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora
FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999946, no período de
12 a 17 de março de 2024, para participar do IX Congreso Internacional da Associação
Argentina de Estudos sobre Cinema e Audiovisual, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004309/2024-99, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora
ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2093481, no
período de 14 a 19 de abril de 2024, para participar de pesquisa científica para o projeto
de pesquisa ""A imprensa ilustrada paraguaia a partir de 1880: memórias e diálogos com
Argentina e Brasil"", em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.003954/2024-94, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora MARIA
BEATRIZ CYRINO MOREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2151097, no
período de 29 de março a 10 de abril de 2024, para participação na Conferência sobre
Música Popular Brasileira no Conservatório Regional de Paris e para atuação em Banca de
Doutorado na Universidade de Sorbonne, em Paris, França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.002793/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor EDUARDO DIAS
FONSECA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1033930, no período de 11 a 16 de
junho de 2024, para participar do Congresso Internacional Latin American Studies
Association, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.002547/2024-60, resolve:
Art. 1º Autoriza afastamento do país, com ônus, à servidora VIRGINIA OSORIO
FLORES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1315569, no período de 11 a 16 de
junho de 2024, para participar do Congresso Internacional Latin American Studies
Association, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 325, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
16/2024-DCI de 23/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 11/03/2024, o professor MARCOS MOURA
GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1829027, do cargo de Pró-Diretor de Infraestrutura do Campus
de Itabira. Código: CD-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 326, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº
16/2024-DCI de 23/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 11/03/2024, o professor GUSTAVO RODRIGUES DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1857336, para exercer o cargo de Pró-Diretor de Infraestrutura
do Campus de Itabira. Código: CD-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 369, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
MARCO AURÉLIO DO CARMO FLORENTINO para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Matemática, conforme Edital de Homologação
nº 31, publicado no DOU de 02/02/2024, no código de vaga 933798, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, atendendo à
solicitação nº 368/2024 - IMC, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 08 de março de 2024, o professor MAICON
SÔNEGO, matrícula SIAPE nº 2012356, da função de Coordenador do curso de graduação
em Matemática Bacharelado. Código: FCC.
DESIGNAR o professor RICK ANTONIO RISCHTER, matrícula SIAPE nº 1763342,
para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do curso de graduação em Matemática
Bacharelado a partir do dia 08 de março de 2024. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001712/2024-86, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Humberto Borges-Gonçalves, Matrícula nº
2791419/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Ações Afirmativas, FG-2, a partir de 27/02/2024.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 379, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE
SANTANA, Matrícula nº 3369502/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de
Pedagogia da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos
termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros
no período de 11/03/2024 a
06/04/2024. (Processo nº
23854.001879/2024-47).
CHRISTIANO PERES COELHO