DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 250, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001526/2024-67, resolve:
Art. 1º
Exonerar, a pedido, ISADORA
DA SILVA RIBAS,
Matrícula nº
3388097/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, lotada no Instituto
de Física, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990,
tornando a medida efetiva a contar de 04/03/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 251, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001547/2024-82, resolve:
Art. 1º Retificar os termos que consta no artigo 2º, da Portaria nº 184/2023, de
29 de fevereiro de, publicada no Nº 42 do D.O.U, Seção 2, página 47, de 01/03/2024, onde se
lê: "Dispensar THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor
Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem, do
Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, leia-se: Dispensar THARINE
LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de
Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 01 de fevereiro de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.177, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ISLANE VIDAL FONTELES, para o cargo de Auditor, Classe E,
Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no
D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Ed u c a ç ã o
para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 89/2024/MEC, DOU de 09/02/2024,
código de vaga 978781.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.012319/2024-94).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.178 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565,
SIAPECAD nº 00377317, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar em reunião de
projetos, ITiSB - Universidade Andrés Bello, em Santiago, Chile , com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 18/03/2024 a 24/03/2024 (Processo nº 23067.006908/2024-33).
Nº 1.179 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO JOSE POLETTI M E R LO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3148825, SIAPECAD nº
02317475, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de Visitar a Universidad de la Republica de Uruguai para
dar um seminario e interatuar com o grupo de sistemas dinâmicos, em Montevideu,
Uruguai , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/03/2024 a 23/03/2024
(Processo nº 23067.007018/2024-49).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.188 - Dispensar, de ofício, a servidora SARA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1164502, SIAPECAD nº 01944955, lotada no(a)
Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, e em exercício no(a)
Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Humanidades. Efeitos a partir de 08 de março de 2024 (Processo nº 23067.012314/2024-61).
Nº 1.192 - Designar o servidor GEOVANY ROCHA TORRES, SIAPE nº 1165606, para exercer
a função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código FG-04, da PREFEITURA ESPECIAL DE GESTÃO
AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.011108/2024-34).
Nº 1.195 - Dispensar de ofício GEOVANY ROCHA TORRES, matrícula SIAPE nº 1165606, da
função de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE EDUCACAO AMBIENTAL da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.011108/2024-34).
Nº 1.199 - Designar o servidor THALES MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo de Analista
de Tec da Informação, SIAPE nº 2080041, SIAPECAD nº 01867087, lotado no(a) Divisão de
Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Divisão de
Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Diretor, FG
- 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.009215/2024-01).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.194, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0818/PROGEP/UFC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024,
que trata de "Retificar a Portaria nº 0261/PROGEP/UFC, de 17 de janeiro de 2024" (Processo nº
23067.062485/2023-51).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária a EDNALVA GUTIERREZ RODRIGUES, SIAPE
1796594, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.006328/2024-36)
Nº 328 - Declarar vago, a partir de 11/03/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por LORENA GREGORIO PUPPIM, matrícula SIAPE nº 3161763, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.010563/2024-11)
Nº 331 - Reconduzir, a pedido, a partir de 14/03/2024, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, a servidora TAMIRES COSTA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1663434, ao cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, em virtude de sua desistência do estágio probatório do
cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos no Instituto Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos- IEMA.( Processo digital nº 23068.010194/2024-58)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 329 - NOMEAR em caráter efetivo LUDMILLA RODRIGUES LISBOA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2021-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
901344.(Processo
digital
nº
23068.010342/2024-34)
Nº 330 - NOMEAR em caráter efetivo WAGNNER GUIMARÃES CABRAL, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital 10/2022-R (Retificado pelo edital
58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas
à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA). Código da vaga: 866225.(Processo digital nº 23068.009921/2024-34)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010028/2024-51,
resolve:
Designar SANDRA MARA SANTANA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1802020, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Industrial, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 18/03/2024 a 17/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 380, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.155966/2024-70; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, EDILBERTO JOSE DE MACEDO FONSECA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1835466, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Produção
Cultural, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designado pela
Portaria nº. 81 de 18/01/2022, publicada no D.O.U. de 20/01/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 382, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.155966/2024-70, resolve:
Art. 1º - Designar ERICSON TELLES SAINT CLAIR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2037316, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Produção Cultural, do
Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, complementando, assim, o
mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 81 de 18/01/2022 e publicada no
Diário Oficial da União de 20/01/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.492 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIELA
ARAUJO ROMAO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 06/2024,
publicado no D.O.U. de 31/01/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área
Administração Geral e Marketing, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.055962/2023-72)
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