DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.082 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo Barci
Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Reunião do
Conselho Consultivo do ICOMOS, no Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, em
Paris/França, no período de 11/03/2024 a 19/03/2024.
Nº 2.094 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da "International Conference on Electronic Properties of Novel Materials
(IWEPNM 2024)", em Kirchberg/Áustria, no período de 08/03/2024 a 16/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.734, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.257671/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Alzira de Araújo Lopes, cônjuge do ex-servidor
Antônio Augusto Neto, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0316843, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/07/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.073, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 664, de 25/01/2024,
publicado no DOU de 29/01/2024:
Onde se lê:
"...homologado por meio do Edital n.º 2645, de 13/11/2022, publicado no DOU
de 17/11/2022..."
Leia-se:
"...homologado por meio do Edital n.º 2645, de 13/11/2023, publicado no DOU
de 17/11/2023..."
Processo: 23072.274933/2023-98
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.140 - Dispensar o servidor Geraldo Henrique da Costa, matrícula SIAPE nº 1512903,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assistente da
Coordenação, código FG-02, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, a partir de
11/03/2024.
Nº 2.141 - Designar o servidor Geraldo Henrique da Costa, matrícula SIAPE nº 1512903,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção Administrativa, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-02,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.142 - Designar a servidora Mônica Cristina Rosário de Ávila, matrícula SIAPE nº
3253666, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde
Pública, da Escola de Enfermagem, código FG-06, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.144 - Designar o servidor André Martins, matrícula SIAPE nº 2999134, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção de Convênios, da
Escola de Enfermagem, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.145 - Designar a servidora Thainara Padrini Martins Costa Santos, matrícula SIAPE
nº3220155, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Departamento de Enfermagem Básica, da Escola de
Enfermagem, código FG- 06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 2.146 - Designar a servidora Isabella Melo Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1133492,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-
06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 169 - Art. 1º - Designar a servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DA PAZ DOS SANTOS,
matrícula nº 1085528, ocupante do cargo de Pedagoga, para a função de Chefe da Divisão
Pedagógica (DIVPE) da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 170 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo(a) servidor(a) WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA,
contador, matrícula nº 3387919, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, a partir de 11/03/2024, nos termos do
art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 174, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, pedagoga,
matrícula SIAPE Nº 1860486, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de
Políticas de Assuntos Estudantis, Código CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assuntos Estudantis, desta Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar, FERNANDA MURICY SANTOS, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº 1170873, para o encargo de substituta eventual da Coordenadoria de
Políticas de Assuntos Estudantis, Código CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assuntos Estudantis, desta Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e conforme o disposto no processo
nº 23204.003709/2024-51, resolve:
Designar AMANDA FERREIRA TAVARES FREITAS, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Inclusão e Diversidade, código FG-
1, da Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Gestão
Estudantil desta Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e conforme o disposto no processo
nº 23204.013732/2023-73, resolve:
Dispensar GISELLE MOREIRA DO VALE, Assistente em Administração, da função
gratificada de Coordenadora de Inclusão e Diversidade, código FG-1, da Diretoria de
Políticas Estudantis e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta
Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e conforme o disposto no processo
nº 23204.000189/2024-25, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de março de 2024, o prazo de
apresentação da servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa), na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia,
para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Articulação de Politicas,
código CCE 1.15.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 890 - Autorizar o afastamento do servidor ARMIN MATHIS, Matricula SIAPE: 2217626,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALT O S
ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 18/03/2024 a 26/03/2024, para participação no 11º
German-Brazilian Symposium for Sustainable Development, a ser realizado na cidade de
Tübingen na Alemanha, com ônus limitado.
Nº 905 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) CHARLES MOREIRA BORGES, do cargo efetivo de
MEDICO-AREA, matrícula SIAPE nº 2486883, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE,
com vigência a partir de 04 de março de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 27, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e art. 7º, da Lei nº 12.550/11, e demais informações que constam
no Processo nº 23074.004474/2024-25, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO, Matrícula
SIAPE nº 1633107, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, para ocupar o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa
(FCE-13), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA