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DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 383 - I - Dispensar, a pedido, FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de
Administração de Pessoas da PROPESSOAS, a partir de 11/03/2024;
II - Designar FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de
Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002017/2024-31).
Nº 385 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por
DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 1898284/SIAPE, lotado(a) na Secretaria de
Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 23/01/2024,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.000442/2024-96).
Nº 386 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAEL SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3374664/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) 
no 
Instituto 
de 
Ciências 
Sociais 
Aplicadas 
(ICSA). 
(Processo 
nº
23854.005731/2023-09).
Nº 387 - Rescindir, a pedido, o contrato de VIVIANNY APARECIDA QUEIROZ FREITAS,
Matrícula nº 1021210/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí,
tornando a medida efetiva a contar de 25/01/2024. (Processo nº 23854.000467/2024-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 372, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 1283401, para substituir
EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, conforme
Processo nº 23071.953429/2023-68, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir
IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE
MEDICINA, código CD-03, em virtude de licença saúde da mesma, no período de
04/03/2024 a 10/03/2024, conforme Processo nº 23071.908293/2024-12, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 137, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.000973/2024-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Viviane Naves de Azevedo, matrícula nº 140224, do
cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 85, de 7/2/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 8/2/2022, seção 2, pág. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 138, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.000973/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a servidora Viviane Naves de Azevedo, matrícula Siape nº 395554 e
matrícula Origem nº 140224, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306508.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora aposentada Viviane Naves de Azevedo para exercer
o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 140, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 52/2024/ICTIN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gabriela de Oliveira Araújo Filgueira, matrícula nº
2188767, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica do Instituto de
Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 153, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Douglas Aquino Teixeira Mendes, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Teoria da Computação, no Departamento de Ciência da Computação
- DCC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com início em 10/03/2024 e término em 31/08/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Mayron
César de Oliveira Moreira, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE
Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.266, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.272443/2023-57,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Vitor Tadeu Vaz Tostes, matrícula SIAPE n.° 320011, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente,
Nível 2, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar
44 (quarenta e quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.018 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor José Ângelo Gariglio, matrícula SIAPE nº 0392346, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para participar de Intercâmbio Acadêmico no Instituto de Educação
da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 02/03/2024 a 11/03/2024.
Nº 2.063 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Ingrid Faria Gianordoli Nascimento, matrícula SIAPE nº 1474743, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humana, para realização de Visita Técnica na Université Aix-Provence Marseille,
em Marseille/França, no período de 01/03/2024 a 06/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.019 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Volker Karl
Lothar Jaeckel, matrícula SIAPE nº 1223364, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "XIX Congresso
Internacional da Sociedade Goethe em Espanha", em Barcelona/Espanha, no período de
05/05/2024 a 12/05/2024.
Nº 2.037 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Baltazar Leao
Reis, matrícula SIAPE nº 1238329, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Any Live
Microneurosurgery Course - How I Do It (Paraclinoid Aneurysms)", em Little Rock/EUA, no
período de 29/02/2024 a 07/03/2024.
Nº 2.038 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Vasques
Bittencourt, matrícula SIAPE nº 1376011, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "XLI Reunião Anual de
Dermatologistas Latinoamericanos", em Lima/Peru, no período de 07/05/2024 a 12/05/2024.
Nº 2.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claudia Lins
Cardoso, matrícula SIAPE nº 1164808, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "Residential Seminar- Field Theory and Psychopathology: Connecting Theory and
Practice", promovido pelo Istituto Internazionale di Psicopatologia e Psicoterapia della
Gestalt - IPSIG, em Pieve Tesino/Itália, no período de 20/05/2024 a 01/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.058, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.211697/2024-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Luciano
Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2004812, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participação no Programa Escala Docente, promovido pela Associação de
Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) na Universidad Nacional de Cuyo, (UNCUYO),
em Mendoza/Argentina, no período de 30/04/2024 a 09/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silke Kapp,
matrícula SIAPE nº 3172541, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do seminário "Production Studies
International Conference 2024", em Londres e Newcastle/Inglaterra, no período de
19/03/2024 a 31/03/2024.

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