DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 99, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.017634/2024-16, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
C, Denominação Adjunto, Nível 002, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARCOS ELI BUZANSKAS,
Matrícula SIAPE nº 2349467, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
14/03/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 235, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.078212/2023-29, resolve:
I. Nomear a servidora VANESSA MARION ANDREOLI - 2530948, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer o cargo de Diretora do Setor Litoral, CD-03, desta Universidade, com o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 236, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.078212/2023-29, resolve:
I. Nomear o servidor LUÍS EDUARDO CUNHA THOMASSIM - 1764244, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor Litoral, CD-04, desta Universidade,
com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 237, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.065675/2023-21, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE - 2203252,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Fisiologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte servidora:
EDILENE COFFACI DE LIMA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Antropologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, para participar e apresentar
trabalho no VII Congresso Associação Latino-americana de Antropologia (ALA), em
Rosario/Santa 
Fe/Argentina,
com 
ônus
Fundação 
Araucária/UFPR.
(Processo 
nº
23075.011787/2024-42).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.070, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 02/02/2024, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE n°
1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural
e Fomento, da Diretoria de Cultura, da PróReitoria de Extensão e Cultura, para exercer o
cargo de Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-04. (Processo
n° 23076. 019106/2024-39).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.091 - Designar, a partir de 01/03/2024, ALVARO DE MATOS NARDELLI, Matrícula SIAPE
n° 1959539, Técnico em Telecomunicação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de
Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 018993/2024-83).
Nº 1.089 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MAXWELL VOLNEI DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1959326, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Telefonia, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Telefonia, da Diretoria de
Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2301/2023, de
06/06/2023. (Processo n° 23076. 018993/2024-83).
Nº 1.088 - Designar, a partir de 02/02/2024, MARIA CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1649733, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da
Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da
Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n°
23076. 019120/2024-49).
Nº 1.064 Dispensar, a partir de 14/02/2024, JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1055817, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e
Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1165/2022, de 24/03/2022. (Processo n° 23076.
018110/2024-62).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.028131/2024-49, resolve:
Nº 241 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento,
do(a) servidor(a) JOSE CARLOS SOBRINHO, matricula n° 0348235, do Quadro de Pessoal da
Universidade, a contar de 05 de fevereiro de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo,
considerando o que consta do processo nº 23077.017142/2024-01, resolve:
Nº 246 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a CLEIDE OLIVEIRA GOMES, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E
TECNOLOGICO, DIV, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
6347163, lotado(a) no(a) ESCOLA DE SAÚDE.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.012934/2024-81, resolve:
Nº 252 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RONALDO DE
ANDRADE MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346385, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMUNICAÇÕES, mantido o valor de 24% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.014193/2024-73, resolve:
Nº 258 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a CLAUDIA CHRISTIANNE BARROS DE MELO
MEDEIROS, TECNICO EM HIGIENE DENTAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1184181, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 3% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 342, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEONARDO DE MELO VERSIEUX,
matrícula n.º 1755074, Professor Associado do Departamento de Botânica e Zoologia - CB,
para participar do MONOCOTS VII, na cidade de San José, na Costa Rica, no período de
09.03.2024 a 17.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.028746/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 343, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU
nº 151,
de
07/08/2019; CONSIDERANDO
o
Edital nº
059/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário
Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de
23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO o Edital
de Homologação nº 132/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 230, de 05/12/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a
fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A
posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro
de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1.
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.27236/2024-81
NIVALDO KARVATTE JUNIOR
DE
292090
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

                            

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