DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.683, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME GUARAGNA FILHO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do "III Simposio de Endocrinología 2024" junto
à Asociación Costarricense de Endocrinologia, em Heredia, Costa Rica, no período
compreendido entre 13/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99608.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.684, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Takeda Pharmaceutical
Company, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 20/03/2024 e
23/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99772.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.685, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 1279/2024, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 30, em 23/02/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Física do Instituto de Física.
Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre
24/03/2024 e 03/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado",
leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 24/03/2024 e
31/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99809.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.660 - Designar INES ANDRETTA, matrícula SIAPE n° 2200060, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotada no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, como Coordenadora do PPG em Zootecnia, Código SRH 1135, código FCC, UORG 3120,
com vigência a partir de 16/03/2024 a 07/10/2025,a fim de completar o mandato do
Professor Sergio Luiz Vieira, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade.
Processo nº 23078.514288/2024-82.
N° 1.663 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/03/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Titular, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, SERGIO LUIZ VIEIRA, matrícula SIAPE 0986841 da função de
Coordenador do PPG em Zootecnia, Código SRH 1135, Código FCC, UORG 3120, para a qual
foi designado pela Portaria nº 6029/2023 de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15/09/2023. Processo nº 23078.514288/2024-82.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.665, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5063054-
71.2022.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora SOLANGE DA
SILVA NORLING, matrícula SIAPE n° 0351447, aposentada no cargo de Técnico em
Secretariado - 701275, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.513296/2024-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.681, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5012172-
13.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CIRO JOSE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 0351708, desligado no cargo de Técnico em Contabilidade
- 701224, do nível D I para o nível D IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.511972/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.682, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5063054-
71.2022.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor PAULO DE
ARGOLLO MENDES, matrícula SIAPE n° 0354752, aposentado no cargo de Médico-área -
701047, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.513296/2024-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.687 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PATRICE SCHUCH, matrícula SIAPE N°
1.652591, lotada no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de Antropologia do IFCH, Código SRH
704, Código FG-1, UORG 1153, com vigência a partir de 29/03/2024 até28/03/2026,sem
prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador Substituto do PPG em
Antropologia Social, até 30/04/2024.Processo nº 23078.511526/2024-06.
N° 1.706 - Designar WILLIAM SOARES SILVEIRA, Matrícula SIAPE 3069599, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico da Gerência
Administrativa do Instituto de Letras, Código SRH 645, código FG-7, UORG 2764, com
vigência a partir de 11/03/2024. Processo nº 23078.515701/2024-26.
N° 1.707 - Dispensar, a partir de 11/03/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARIANA BAIERLE SOARES, matrícula SIAPE 3076327 da função de
Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Letras,
Código SRH 645, Código FG-7, UORG 2764, para a qual foi designada pela Portaria nº
6334/2022 de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2022. Processo
nº 23078.515701/2024-26.
N° 1.708 - Designar JONATAN RAMIRES CARBONEIRO, Matrícula SIAPE 3357551, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do Hospital de Clínicas Veterinárias,
Código SRH 1279, código FG-2, UORG 1039, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.516666/2024-62.
N° 1.709 - Designar KARINA SILVEIRA PIERETTI QUEVEDO, Matrícula SIAPE 1731089,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Departamento de Plantas de
Lavoura da Faculdade de Agronomia, código 582, Código FG-7, UORG 3044, com vigência
a partir de 12/03/2024. Processo nº 23078.509550/2024-77.
N° 1.710 - Dispensar, a partir de 12/03/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, VINICIUS BERNARDI LEAL, matrícula SIAPE 3068541 da função de Secretário
de Pós-Graduação da Faculdade de Agronomia, Código SRH 582, Código FG-7, UORG 3044,
para a qual foi designado pela Portaria nº 3842/2022 de 08/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11/07/2022.Processo nº 23078.509550/2024-77.
N° 1.711 - Dispensar, a partir de 12/03/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, KARINA SILVEIRA PIERETTI QUEVEDO, matrícula SIAPE 1731089 da função de
Secretária do Depto de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, Código SRH
637, Código FG-7, UORG 1029, para a qual foi designada pela Portaria nº 2570/2023 de
28/04/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
02/05/2023. Processo
nº
23078.509550/2024-77.
N° 1.721 - Designar VINICIUS BERNARDI LEAL, Matrícula SIAPE 3068541, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Secretário do Depto de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de
Agronomia, Código SRH 637, código FG-7, UORG 1029, com vigência a partir de
12/03/2024. Processo nº 23078.509550/2024-77.
N° 1.722 - Designar JAQUELINE MESQUITA PRETO, Matrícula SIAPE 3087626, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de RH da Gerência Administrativa
da SUINFRA, código SRH 1068, Código FG-5, com vigência a partir de 12/03/2024. Processo
nº 23078.516027/2024-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.736, DE 8 DE MARÇO DE 2024
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 1616, de 05 de março de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1575/2024, de 01 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, que nomeou, em caráter efetivo,
BIBIANA DIAS MELO DA SILVA para o cargo de CONTADOR, devido à assinatura de
declaração de desistência
da posse em 07
de março de 2024.
Processo nº
23078.524926/2018-25.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.738 - Nomear, em caráter efetivo, RUY DE ALMEIDA BARCELLOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2024 de 22 de
Fevereiro de 2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola
de Enfermagem, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Médico-Cirúrgica, em vaga
decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
do Professor Fernando Riegel, código nº 277315, ocorrida em 27 de Janeiro de 2023,
conforme Portaria nº. 859/2023de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de fevereiro de 2023. Processo nº. 23078.520525/2023-63.
N° 1.739 - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA BATISTA DAROIT, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 15/2024 de 22 de
Fevereiro de 2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, na área de Odontologia, Subárea: Patologia
Bucal/ Estomatologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Cristina
Munerato, código nº 274599, ocorrida em 6 de Junho de 2022, conforme Portaria nº.
2667/2022 de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de
2022. Processo nº. 23078.558243/2022-58.
N° 1.740 - Nomear, em caráter efetivo, DIOGO PEIXOTO CORDOVA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 12/2024 de 22 de
Fevereiro de 2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024 ede acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
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