DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, HELEN ZATTI, matrícula SIAPE 1254149, código de vaga
691822, a partir de 08 de março de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe C (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.011792/2024-86).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 540, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.160006/2023-82, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Fernando
Villarraga Eslava, Matrícula SIAPE 1208520, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Letras Vernáculas/CAL, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I,
combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de
2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 01 de abril de 2024 à 11 de abril de
2024, para
realizar Afastamento
Eventual para viagem
a trabalho
na instituição
Universidade de Valencia, em Valencia/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº
23081.020947/2024-65).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luciélem Chequim da Silva, Matrícula SIAPE 2080645, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional do
Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.044, para um
mandato pró tempore de 04 (quatro) meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 949, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Matrícula SIAPE nº
2318515, para exercer a função de Coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 95 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO CARLOS MORBECK DE SOUZA JUNIOR, matrícula
SIAPE 1170334, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio ao Canal UFSB, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 96 - Art. 1º NOMEAR o servidor NEYMAR RICARDO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
1179830, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 97 - Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA ALMEIDA VITA, matrícula SIAPE 1419732, para
exercer o cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens
e suas Tecnologias - CJA, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge
Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98 - EXONERAR, a pedido, a partir de 22/02/2024, a servidora MARIA HELENA MAC H A D O
PIZA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1630950, do cargo de Coordenadora do Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias - CJA, do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Nº 100 - Art. 1º EXONERAR a servidora DANIANE PEREIRA, matrícula SIAPE 3083243, do cargo
de Chefe da Subseção de Atendimento Educacional Especializado, do Setor de Acessibilidade e
Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 - Art. 1º NOMEAR a servidora DANIANE PEREIRA, matrícula SIAPE 3083243, para exercer
o cargo de Chefe da Seção de Atendimento Educacional Especializado, do Setor de
Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002524/2024-23,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 145, de 04/03/2024, da Reitora,
publicada no DOU de 06/03/2024, que trata da dispensa da servidora PAOLA SANTOS LIMA
SOARES, matricula SIAPE 3288237, como COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À
DISTÂNCIA (FG-1).
Onde se lê: "Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.",
Leia-se: "Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2024".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002061/2024-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n°
0301622, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora ANA PAULA
ARANTES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1869782, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 11 de março de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o constante
dos autos dos processos nº 23282.001569/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
Leslie Raphael de Moura Ferraz
Nº 42/2023 de 27.11.2023, DOU nº 225 de 28.11.2023,
Seção 03, Páginas 117 a 120.
Nº 08/2024 de 15/02/2024, DOU nº 32
de 16/02/2024, Seção 03, Página 65.
Instituto de Ciências
da Saúde - ICS
Tecnologia
Farmacêutica
e
Cosmetologia
Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021; DOU de
15/04/2021.
933443
40 horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIA REITORIA Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos
processos nº 23804.001898/2022-05, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 05/2022, de 24 de agosto de
2022, publicado no DOU de 31 de agosto de 2022, Seção 3, Páginas 115 a 128; com
Retificação do Edital n.º 01, DOU de 02/09/2022, seção 3, p. 122, Retificação do Edital
n.º 02, DOU de 08/09/2022, seção 3, p. 75, Retificação do Edital nº 03, DOU de
03/10/2022, seção 3, p. 72 a 73, Retificação do Edital nº 04, DOU de 13/10/2022,
seção 3, p. 62, Retificação do Edital nº 05, DOU de 25/10/2022, seção 3, p. 56,
Retificação do Edital n.º 06, DOU de 22/11/2022, seção 3, p. 81, Retificação nº 7, DOU
de 06/07/2023, seção 3, p. 52; homologado através da Portaria nº 524, de 04 de abril
de 2023, publicado no DOU de 11.04.2023, Seção 3, Páginas 30 a 32, através de
aproveitamento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, para exercer, na forma do
disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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