DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.006, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CLAUDIA LUIZA SAMPAIO BARTOLY DAMASCENO na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
18/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.209578/2024-05.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.047, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 12/02/2024, o cargo de Auxiliar de marcenaria, ocupado pelo
(a) servidor AURINALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0364717, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210810/2024-40.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.050 - Retificar a portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45 do dia
06/03/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) GILBERTO
FERREIRA DE SOUZA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.206970/2024-94.
Nº 2.052 - Contratar JULIANA VIEIRA DE CASTRO MELLO na vaga de professor substituto
do/a Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe de
Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
18/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.205658/2024-83.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.066, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 11/02/2024, o cargo de Pintor/área, ocupado pelo (a)
servidor (a) LUIZ FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 0365148, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210818/2024-14.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 185, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016318/2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 233****, do cargo de
Diretor pró tempore da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal
de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 187, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016319/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 116****, do cargo
de Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 190, de 1º de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016319/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 233****, como Diretor
de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal
de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP - REITORIA/REITORIA/UFR Nº 129, DE 08 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.001866/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 22 de
março de 2024, à servidora Natália Araujo Souza Neves, SIAPE nº 101****, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 408, registrado sob o código de
vaga nº 0226208, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de março de dois mil e
vinte e quatro.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
PORTARIA PROGEP - REITORIA/REITORIA/UFR Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.001713/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 22 de
março de 2024, à servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE nº 104****, ocupante
do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 404, registrado sob o código de
vaga nº 0327049, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de março de dois mil e
vinte e quatro.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 215, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003960/2024-40, resolve:
Art. 1º CONCEDER renúncia de pensão por morte feita por MARIA ANGELA
CORDEIRO FERREIRA, beneficiário(a) da citada pensão deixada pelo ex-servidor(a) desta
Universidade GERALDO ANDRADE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1046811, a partir de
27/02/2024, consoante o inciso VI do art. 222 da Lei 8.112/90, conforme Despacho nº
496/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 216, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003927/2024-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Chefe da Seção de Modernização de
Processos Organizacionais - SMPO-CMO, o(a) servidor(a) TACIANA LOPES RAMOS, Matrícula
SIAPE nº 2179169, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
29/02/2024, conforme Despacho nº 0495/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1473/2023-GR, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2023,
Seção 02, página 38, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.317, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo nº 23083.001681/2024-31, resolve:
Conceder pensão à VICTOR MATHEUS SOUZA BRAGANÇA, na qualidade de filho
maior inválido do ex-servidor aposentado WALTER BRAGANÇA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape n° 03878104, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.11.2023,com fundamento nos
termos do Art. 3º, inciso VI da Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de
acordo com o Art. 12 da mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
R E T I F I C AÇ ÃO
A portaria PROGEP Nº 1.183 de 05 de março de 2024, publicada no DOU de 06
de março de 2024, Seção II, pág.33 que trata da rescisão do contrato da professora
substituta AMANDA ANTUNES DA SILVA CANELAS, apresenta nova edição:
Onde se lê:
(...) a partir de 30/01/2024.
Leia-se:
(...) a partir de 02/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 616 - Retificar as portarias nº 1731/2023/GR, de 10 de agosto de 2023, e nº
373/2024/GR, de 8 de fevereiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 154,
seção 2, página 34, em 14 de agosto de 2023, e nº 30, seção 2, página 33, em 14
de fevereiro de 2024, respectivamente, modificando
os trechos onde se lê
"SE/FONO/CCS" para "SE/CPPGF/CCS".(Ref. Sol. nº 008776/2024)
Nº 619 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 348/2024/GR, de 6 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 30, seção 2, página 32, em 14 de fevereiro de 2024, modificando
em que se lê "Serviço Laboratorial de Biologia do Espaço" para "Serviço Laboratorial
de Biologia".
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Nº 60163/2023)
Nº 621 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2024, MONICA YUMI TSUZUKI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1361602, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Aquicultura - AQI/CCA da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo
de
Cargos
de
Direção
e
Funções
Gratificadas.(Ref.
Sol.
OF
E
8 / AQ I / C C A / 2 0 2 4 )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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