DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
Cargo: MÉDICO/ÁREA (Classe E, Padrão I, Nível 101).
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
.
AMARILDO SOUZA ROCHA FILHO
Ampla Concorrência
Portaria Reitoria/UNILAB Nº 360, de 27 de outubro de 2022, DOU de 1º de
novembro de 2022
117431
20 horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA Nº 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição:
84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23804.000337/2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo
de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
. CARINE GURUNGA DE
M AT O S
Nº 31/2022 de 22.07.2022, DOU nº 140 de 26.07.2022,
Seção 03, Páginas 71 a 74; retificado no DOU nº 180 de
21/09/2022, Seção 03, Página 107, prorrogado pelo
Edital nº 41/2023 de 22.11.2023, DOU nº 223, de
24.11.2023, Seção 03, página 62.
Nº 52/2022 de 20.12.2022, DOU nº
242 de 26.12.2022, Seção 03, Página
120.
Instituto 
de
Humanidades e Letras
Malês - IHLM
Libras
Portaria n° 321 do MEC, de 09.04.2014, publicada
no DOU nº 69 de 10.04.2014, Seção 01, Página
21.
930411
40 horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.004271/2024-04, resolve:
Nº 134 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
1035562, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Prefeito(a) do
Campus da Liberdade, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Considerando o que consta no Processo nº 23282.004294/2024-19, resolve:
Nº 141 -Art. 1º Designar o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2220420, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Serviços Operacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053604/2023-12;
considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os
artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério
da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para ELIANE TREVISAN MARANHO, cônjuge
do de cujus OSSIMAR MARANHO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 3186213, cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível
Único,
regime de
trabalho
de Dedicação
Exclusiva,
cujo
óbito ocorreu
em
14/10/2023;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do falecimento, a partir de 14/10/2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007490/2024-10; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 080267 01 55 2024 4 00108 264 0044128 11, datada de 27 de
fevereiro de 2024; resolve:
Tornar vago, a partir de 26/02/2024, um cargo efetivo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "II", Padrão de
Vencimento "02", Campus Ponta Grossa, ocupado por DENIS JUN KASAI, matrícula SIAPE nº
3250713, em virtude de seu falecimento.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 395 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SÉRGIO AUGUSTO FREIRE
DE SOUZA, diretor(a) da Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA/U FA M ,
a fim de participar da composição de uma mesa-redonda no Fórum e Exposição
Fotográfica "O Amazonas pelos Olhos de um Amazônida", em homenagem ao
Magistrado Adalberto Carim, a ser realizado em Missouri, nos Estados Unidos, no
período de 16/03/2024 a 21/03/2024, com ônus à Administração Pública Federal.
Nº 396 - Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA ELISA FREIRE MENEGHINI, matrícula
SIAPE n.º 401658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica
da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR a servidora GIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1168985, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Administrativo da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.
Nº 399 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo,
efetivada pela Portaria GR nº 251/2024, de 15/02/2024, publicada no DOU de
16/02/2024, conforme os respectivos motivos:
I - Desistência:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
CRISTOVAO MARQUES GARCIA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
HUMAITÁ
962968
II - Devido a solicitação de recolocação da fila de nomeação:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
DANIEL BRITO BICALHO
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
COA R I
900738
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
EDNEI PEREIRA PARENTE
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
COA R I
900738
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
FRANCINE MACHADO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
HUMAITÁ
962968
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 17.02.2024, o cargo de Professor Associado,
nível 01, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento de sua ocupante, a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula
SIAPE Nº 1837281, código de vaga 897161, lotada no Instituto de Ciências Biológicas
- ICB.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA