DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.015146/2024-52, resolve:
Nº 341 - Dispensar a docente Lilian Gimenes Giugliano da função de Chefe do
Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por
término de mandato.
Nº 342 - Dispensar a docente Mônica Pereira Garcia da função de Subchefe do
Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), por
término de mandato.
Nº 343 - Designar o docente Sacha Braun Chaves para exercer a função de Chefe do
Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com
mandato de 2 (dois) anos.
Nº 344 - Designar a docente Cintia Marques Coelho para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/04/2024 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Berlim-Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.004444/2024-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CRISTHIAN TEÓFILO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550815, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho na Conferência Society
for Latin American Studies, em Amsterdâ, na Holanda, no período de 29 de junho a 07 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB e para o CNPq, conforme processo
SEI nº 23106.147410/2023-35.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 04/01/2023, seção 2, página 32, referente à autorização de
afastamento da servidora PAULA MARIA COBUCCI RIBEIRO DIAS;
onde se lê: "de 28/03/2023 a 25/03/2024",
leia-se:
"de
28/03/2023
a 
19/03/2024",
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.123552/2022-26.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/03/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 337099, ocupado pelo servidor Filipe Carvalho Almeida, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Aposentadoria e Pensão, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 232, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Neli Oshiro dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1833359, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 409,
código de vaga 235025, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal
do ABC, com fundamento no art. 40, § 1 º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados e reajustados na forma dos arts. 1º e 15
da Lei nº 10.887/2004, conforme autos do Processo nº 23006.004813/2024-08.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 153, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 11 de março de 2024 a 17 de março de 2024,
a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora
do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 11 de março de 2024, o art. 3º da Portaria nº 928,
de 13 de dezembro de 2023, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava o servidor
Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no
art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 18 de março de 2024, o servidor RAFAEL HENRIQUE
DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério
Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP
(CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 18 de março de 2024, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 158, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de março de 2024, o servidor TIAGO FLORES ZEFERINO,
Matrícula/SIAPE nº 1819744, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG4), de
Chefe/a de Divisão da Divisão de Lazer e Esporte - DILE (COFIC).
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIANº 145, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT nº 140, de 29 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, que passa a ter a seguinte
redação:
Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20,
parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE
SILVA ABIDO, CPF nº 292.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13%
(treze) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.012070/2024-93.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE HOLANDA
CAMPELO JUNIOR, CPF nº 060.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 23%
(vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e VPNI Art. 62 - A da
Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 04/05 da FG-001 e 01/05 da CD-002) e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.014709/2024-75.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 251-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.006628/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento de KEY FABIANO SOUZA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "AAE
Annual Meeting 2024", em Los Angeles, Estados Unidos, no período de 14 a 22 de abril de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 255-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23450.001947/2023-30, resolve:
Aplicar ao servidor LEANDRO NUNES DOS SANTOS a penalidade de DEMISSÃO,
nos termos dos artigos 132, incisos V e XIII, c/c 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Súmula nº 650, do Superior Tribunal de Justiça, e em atendimento
obrigatório e vinculante ao Parecer nº 0015/2023/CONSUNIAO/CGU/AGU, aprovado pelo
Presidente da República.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 361, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.002699/2024-15, Resolve,
Conceder pensão civil a Eva Gomes de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Francisco Miguel de Souza, matrícula SIAPE nº 0.418.432, falecido na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 12 de fevereiro de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JOICE CHAVES
MARQUES, ocorrida através da Portaria n° 211 de 05 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 26 de 06 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 27, por
motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua
o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO