DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840/UFPEL, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.005684/2024-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL RATTO DE MORAES, da
Faculdade de Odontologia (FO), no período de 11 a 15 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar como
conferencista do "Evento de importadores y líderes de opinión de Ivocar mercados ASM da
empresa Ivoclar Vivadent, com a apresentação da conferência intitulada "Comunicação e
posicionamento para líderes na era digital, contribuindo para internacionalização da
instituição e para aumentar a evidência da marca UFPel como protagonista na região, em
Punta Cana / República Dominicana.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 231/GR/UNIR, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o Art. 14, § 3°, do Estatuto da Fundação
Universidade Federal de Rondônia; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001275/2021-81; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e
Pesquisa, para o cargo de Vice-Reitor pro tempore, para responder pela Vice-Reitoria pelo
prazo de 60 dias, a contar da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que conta no memorando eletrônico nº 6/2024-
CLMAT, resolve:
Designar, a partir do dia 05/03/2024, a Professora EDILEUSA DO SOCORRO
VALENTE BELO, matrícula SIAPE n° 1578105, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
OSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Laiza Pereira Lacerda Vieira, para exercer a
função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Biologia, conforme o Edital nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Priciane Cristina Correa Ribeiro,
que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº
23101.002362/2023-05.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 250, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Rodrigo Vitor Barbosa Sousa, para exercer
a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Vinícius Gomes de Aguiar, que
se encontra afastado para requisição, constante
no Processo de Seleção nº
23101.002362/2023-05.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 251, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Miriam Mendes Costa, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de História, conforme o Edital Nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Sariza Oliveira Caetano
Venâncio, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº
23101.002362/2023-05.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 252, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Josué Moura Telles, para exercer a função
de Professor Substituto, graduado, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital nº 39/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de
06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de
18/12/2023, em substituição a titular do cargo Andrielly Gomes de Jesus, que se encontra
afastada para cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 253, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Angélica Ramos da Luz, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Química, conforme o Edital nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Josilãnia Silva Nogueira, que se
encontra
afastada
para
qualificação,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.002362/2023-05.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 254, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Flavia Luzia Rodrigues Fonseca, para exercer
a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Zootecnia, conforme o Edital nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Kênia Ferreira Rodrigues, que se
encontra afastada para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº
23101.002362/2023-05.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 255, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Juliana Regina de Souza Silva, para exercer
a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 39/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de
06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU
de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Bruna Martins Costa, que se encontra
afastada para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 256, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Kaique Martine Caldas de Lima, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital
nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado
no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023,
publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Lara Santos
Zangerolame Taroco, que se encontra afastada para requisição, constante no Processo de
Seleção nº 23101.010298/2023-28.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 257, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Levi Gonçalves dos Santos, para exercer a
função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Agronomia, conforme o Edital nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Nileia Cristina da Silva, que se
encontra afastada para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº
23101.010298/2023-28.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 258, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de William Costa Monteiro, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de
Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em
substituição ao titular do cargo Berghem Morais Ribeiro, que se encontra afastado para
licença
para
tratamento
de
saúde,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.010298/2023-28.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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