DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 272, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Laylson Mota Machado, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Ciências Sociais, conforme o
Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024,
publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de
12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Marcio
José Rosa de Carvalho, que se encontra afastado por Cargo de Direção constante no
Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 273, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucimea Santos Lima, para exercer a função
de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital
Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado
no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023,
publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Rejane Cleide
Medeiros de Almeida, que se encontra afastada por Cargo de Direção constante no
Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 274, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Endel Wesley da Silva Arrais, para exercer
a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o
Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024,
publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de
12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo
Nathaniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, que se encontra afastada por Cargo de Direção
constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 275, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LETICIA CARAVITA ABBADE, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2969885, da função de Coordenadora do Curso de
Engenharia Florestal - Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº
23101.000944/2024-20.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de janeiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 290, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear MARCOS SUPERBO DA SILVA CARDOSO JUNIOR - que obteve
a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade
CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931197. Código oriundo da exoneração da
servidora Caroline dos Reis Valadares, publicada no DOU de 12/01/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 291, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear VERISSA MARTINS TEIXEIRA - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0002, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932007. Código oriundo da exoneração do servidor
Victor Rocha Mourão, publicada no DOU de 07/02/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 292, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear BENITO ROLANDO GUTIERREZ MARTINEZ - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade
CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931995. Código oriundo da exoneração do
servidor Cláudio Medlig de Sousa Cravo, publicada no DOU de 11/07/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 293, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear JONIO ARRUDA LUZ - que obteve a 1ª colocação na vaga
2023.2/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931992. Código oriundo da exoneração da servidora
Rócio Camacho Gonzalez, publicada no DOU de 18/08/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 294, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Nomear BARBARA DE MORAIS BORBA - que obteve a 3ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934466. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023. O 2º colocado na vaga solicitou seu
reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme prevê o item 9.6.2 do
edital nº 059/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 295, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear AMANDA GONCALVES RODRIGUES - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2023.2/PMS/0004, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público
objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade
CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934469. Código de Vaga liberado pela
portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,resolve:
Art. 1º - Nomear JOSUE MOURA TELLES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2023.2/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932000. Código oriundo da exoneração do servidor
Rodolfo Lima Araújo, publicada no DOU de 21/09/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 297, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA - que obteve a 2ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade
CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934471. Código de Vaga liberado pela
portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 500/REITORIA/UNIVASF, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022931/2020-93, resolve:
Exonerar o servidor IVAN MARTINS GALVAO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0775445, SIAPE nº 2926616,
SIAPECAD nº 01927921, lotado no(a) Colegiado de Medicina, nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2020.
TELIO NOBRE LEITE