DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 172 - autorizar o afastamento, do País, de FÁBIO MURILO DA MATTA, matrículas 7499-
3/UFV e 1089183-1/Siape, no período de 19 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito,
para participar, como conferencista, do "Café World Summit (CWS)", em San José, Costa
Rica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903258/2024-63)
Nº 173 - autorizar o afastamento, do País, de THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas
12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, no período de 24 a 30 de março de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Encontro de Jovens
Investigadores da CPLP sobre África", em Luanda, Angola, com ônus UFV (1 diária).
(Processo SEI 23114.902809/2024-71)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 027/2024/PROPGPI/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIENE PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 18***71, CPF nº
***.248.***-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 409,
do Cargo de Direção (CD-4) da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Designar THIAGO BORGES RENAULT, matrícula SIAPE nº 18***56, CPF nº
***.890.***-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 03, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Coordenação de Inovação Tecnológica,
Cultural e Social, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 97, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o documento eletrônico da Direção do Instituto Vila Lobos, datado em 06/03/2024,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 095, de 05 de março de 2024, que
trata da designação do Coordenador de Curso, JOSE NUNES FERNANDES, publicada no
Diário Oficial da União edição nº 45, seção 2, página 39, em 06 de março de 2024, onde
se lê: "na Classe de Associado, nível 3", leia-se: "na Classe de Titular, nível único".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 99, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC,
de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002782/2023-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 575 de 07 de agosto de 2023,
referente ao afastamento do país com ônus do servidor FABIO VERISSIMO CORREIA ,
matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº ***584.256-**, ocupante do cargo de Professor
Associado, , no período de 16 a 21 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para participar
do evento SETAC LATIN AMERICA 15TH BIENNAL MEETING em Montevideo, Uruguay,
publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 09 de agosto de 2023, na seção 2, página
40, em virtude da não realização do afastamento por motivos de saúde do docente.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 98, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 17/2024/CRI e Ofício SCRP nº 088/2024, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
16***27, CPF nº ***.638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409,
para substituir a Titular da Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais
(CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 19/04/2024 a
25/04/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.429, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em
vista o Parecer de Força Executória nº 00006/2023/PL-NAT/EADM1/PGF/AGU; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de
29
de
maio
de
2014;
e
a
documentação
constante
do
processo
nº
23117.087379/2023-47, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato Samuel Cota Teixeira, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, regido
pelo Edital nº 281, publicado no DOU em 22 de fevereiro de 2023, retificado pelo Edital nº
649, publicado no DOU em 29 de março de 2023, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado
no Instituto de Ciências Biomédicas, Campus Umuarama, código de vaga nº 0322806.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.430, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
. Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação do edital
Regime de trabalho Semanal
Lotação - Campus
Código da vaga
Nº do Processo
. HEITOR BERNARDES PEREIRA DELFINO
71/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
FAMED - Umuarama
0873817
23117.010179/2024-87
. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA
156/2023
29/08/2023
40 (quarenta) Horas
FAMED - Umuarama
0323023
23117.016413/2024-80
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.433, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, e tendo em vista o constante dos autos
do processo nº 23117.006121/2024-39, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gabriela Ferreira de Camargos Rosa
para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de
Pessoal UFU Nº 572, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 42, em virtude da candidata não atender aos
requisitos do edital para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.438 - Art. 1º Dispensar Daniel Macedo Barroso, Matrícula SIAPE Nº 3308742, da
Função Gratificada de Chefe de Serviços Administrativos da Diretoria de Processos Seletivos
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 09 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5426/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62.
Nº 1.458 - Art. 1º Dispensar Fernando Henrique, Matrícula SIAPE Nº 3300347, da Função
Gratificada de Gerente da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 09 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5427/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de novembro de 2022, Edição 207, Seção 2, página 62.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 730, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.001700/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar THAÍS CARLA DA SILVA CASTOR, Matrícula SIAPE nº 1066913,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Administração e Serviços Gerais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 731, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
16100.000571/2024-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
matrícula Siape nº 0989242, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer
o
cargo de
Secretário-Executivo,
código
CCE
1.18, do
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data da
cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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