DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 303 Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CLARISSA RITOMI MIYAHARA, matrícula SiapeCad nº 01293763, da Função
Gratificada de Chefe da Seção Especial de Tecnologia e Segurança da Informação da 8ª
Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 304 Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil DANIEL DA MOTTA FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 01878280, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 305 Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil CHARLLES COSTA DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00012012, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Riscos da Coordenação-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 306 Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil PAULO FERNANDO MENESES THOME, matrícula SiapeCad nº 01812119, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 307 Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil PAULO FERNANDO MENESES THOME, matrícula SiapeCad nº 01812119, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e
Gestão da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.063547/2024-44, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Agente Administrativo ANA
LUISA DOMINGUES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00068254, de Função Gratificada da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de alteração de exercício.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO
NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.096707/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUCAS RIBEIRO
MARTINEZ, matrícula Siapecad n° 02456464, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
THIAGO ANDRÉ HERING
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/MNO n° 12, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada na página 36 da Seção II do Diário Oficial da União nº 46, do dia 7 de março
de 2024,
Onde se lê: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Serviço da RFB."
Leia-se: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/MNO n° 13, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada nas páginas 36 e 37 da Seção II do Diário Oficial da União nº 46, do dia 7
de março de 2024,
Onde se lê: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Serviço da RFB."
Leia-se: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/MNO n° 14, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada na página 37 da Seção II do Diário Oficial da União nº 46, do dia 7 de março
de 2024,
Onde se lê: ... " Art. 1º Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,..."
Leia-se: ... " Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil,..."
Onde se lê: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Serviço da RFB."
Leia-se: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/MNO n° 16, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada na página 37 da Seção II do Diário Oficial da União nº 46, do dia 7 de março
de 2024,
Onde se lê: ... " Art. 1º Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,..."
Leia-se: ... " Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil,..."
Onde se lê: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Serviço da RFB."
Leia-se: ... " Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
PORTARIA DE PESSOAL ALF/IGI Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE ITAGUAÍ (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e
II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em
vista o que consta no e-dossiê nº 13113.076912/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL KARRAZ DE
MAGALHÃES, matrículas Siapecad nº 01951470 e Siape nº 1173324, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da EAD2 - Equipe Aduaneira 2, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAMON FREITAS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 164, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.165681/2024-19, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NARA JUTTEL SACCHI,
matrícula Siapecad nº 1920642, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 1 (Eatre1) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto
no e-Processo dossiê de nº 13032.139714/2024-67 resolve:
Nº 32 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO NOGUEIRA DA
COSTA, matrícula Siapecad nº 00021617, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 2 (EVR2) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos (SP), Código FG-1.
Nº 33 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO YUKIHIRO
ZANUNCIO SEDIYAMA, matrícula Siapecad nº 01489161, para exercer a função gratificada
de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 2 (EVR2) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Santos (SP), Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de
maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor GILSON ALCEU BITTENCOURT, Subsecretário
de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, no período de 20 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, a fim de participar do evento: "Master Class de Taxonomías de Financiamiento
Sostenible", em Bogotá, na Colômbia (Processo SEI nº 12177.000056/2024-15).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de
maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária
de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, no período de 20 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, a fim de participar do evento: "Master Class de Taxonomías de Financiamiento
Sostenible", em Bogotá, na Colômbia (Processo SEI nº 12177.000057/2024-51).
GUILHERME SANTOS MELLO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. SIN
Superintendência 
de
Supervisão 
de
Investidores
Institucionais
Marco 
Antonio
Velloso de Sousa
Celso Luís Zini Lins
. CA J
Setor de
Controle e
Apoio Jurídico
Paulo 
Cezar
Cortez
Paula
Márcio Guedes Leite