DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 834, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.001322/2024-66, resolve:
Designar CLEUZA MARIA DE SANTANA, matrícula Siape nº 0095455, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-
Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 377, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001311/2024-86,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DGC nº 342, de 19 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 46.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001067/2024-20, resolve:
Nº 718 - Dispensar VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1557434, do encargo de substituta simultânea do Chefe de Divisão da
DÍvida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
6ª Região, no Estado de Minas Gerais, e de seu substituto eventual.
Nº 720 - Designar SÍLVIA MARA ALVARENGA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1553515, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da
função, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa..
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 382, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.001793/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar JONATAS KREUZ, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE
nº 1007334, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.07,
nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15
de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito
da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do
Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, autoriza
o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO PEREIRA ALMEIDA, matrícula SiapeCad
nº 02007396, lotado e em exercício no Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região
Fiscal, a afastar-se do país para participar do evento Programa de Gerenciamento de
Investigações
Financeiras,
promovido
pela
Organização
para
a
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), no período de 11 de março de 2024 a 22 de março
de 2024, sem trânsito e com ônus limitado, a ser realizado em Óstia/Itália. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas parcialmente pera RFB, e o servidor deverá
apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que
comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às
atividades (e-Processo nº 10265.068904/2024-61).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20,
de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar José Dario Barcellos Pujol, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 13/03/2024, na
Sétima Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº
10265.099491/2024-66, resolve:
Nº 88 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AVELINO BATISTA LEITE
NETO, matrícula SiapeCad nº 00007169, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Capacitação Internacional e Pós-graduação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG 1.
Nº 89 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA FONTES BORG ES ,
matrícula SiapeCad nº 01492933, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Capacitação Internacional e Pós-graduação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG 1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.078625/2024-13, resolve:
Nº 91 Dispensar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024, a Assistente Técnico-
Administrativo EVA JOSE DE MORAIS, matrícula SiapeCad nº 01526299, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades de Suporte da Subsecretaria de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 92 Designar a Agente Administrativo ANA LUISA DOMINGUES PEREIRA, matrícula
SiapeCad nº 00068254, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de At i v i d a d e s
de Suporte da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 294, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.079141/2024-83, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO FERRARI CEI,
matrícula SiapeCad nº 01294325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Escritório de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.030119/2024-48, resolve:
Nº 295 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.
Nº 296 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ NO R O ES ,
matrícula SiapeCad nº 02006844, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.
Nº 297 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.
Nº 298 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ NO R O ES ,
matrícula SiapeCad nº 02006844, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.063201/2024-46, resolve:
Nº 299 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELIA DE MORAES GARCIA,
matrícula SiapeCad nº 01217318, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 300 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIANA TAVARES DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01653839, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 8ª Região
Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.101766/2024-39, resolve:
Nº 301 Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil ROGERIO PUSCH GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01293420, da Função
Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Marilia (SP),
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.
Nº 302 Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARTHA PAES BORMANN, matrícula SiapeCad nº 01519380, da Função Comissionada
Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier (RS), jurisdicionada pela
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código FCE 1.05.
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