DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do
Banco do Brasil, no período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
da Convenção Latino-Americana de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em
Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens,
alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista
II UE e WALLÉRIA VIANA SAMPAIO, Gerente Executiva UE, no período de 11 a 16 de março de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de Integrarem a delegação da 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da
Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, com o objetivo de promover
os diretos da mulher, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ RICARSO SASSERON
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.649, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.010200/2024-
50, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA CARVALHO VIANNA CÓ, matrícula SIAPE nº 1278581,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.724, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000114/2024-
11, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1833302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da
Informação de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de
Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.725, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000116/2024-
19, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1824051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança
de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualidade dos
Gastos de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.738, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000585/2024-
35, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 2.506, de 5 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, página 43.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.742, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000585/2024-
63, resolve:
Art. 1º Designar HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1651730, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações, código FCE
1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.743, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003196/2024-
09, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, matrícula Siape nº
1822508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.744, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000354/2024-
95, resolve:
Art. 1º Designar LUANA PASSOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1219081, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio
à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.745, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000359/2024-
83, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1913676,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1503583, Diretora da Central de Compras, e GLAYSON DE
OLIVEIRA LINS, Matrícula SIAPE nº 3372789, Coordenador-Geral de Contratação de
Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, com ônus, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024, incluindo trânsito,
para participação no Evento: "MicroStrategy World 2024", em Las Vegas, Estados Unidos
da América (Processo nº 19973.003322/2024-17).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.643, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.004429/2024-82, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor CRISTÓVÃO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1310739, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.704, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139060/2023-27,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública DENIZE RIBEIRO NUNES, matrícula
SIAPE nº 3376894, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriundo(a) do ex-Território
Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, com
exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia-DIGEP-RO, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia-DIGEP-
RO assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições
de seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.821, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139617/2023-
20, resolve:
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