DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
10025334
FERNANDO
YGOR 
OLIVEIRA
S I LV A
C A N D I DAT O
N EG R O
PA
25
658
DF
.
10208614
ZAINA 
VICTOR
VIEIRA FORTES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PI
13
671
DF
.
10004576
LIARA 
REGIA
ALMEIDA VIEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PI
15
691
DF
.
10173980
INACIO ARAUJO
DE MEDEIROS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RN
11
694
DF
.
10202160
A M A N DA
GADELHA
BA R B O S A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CE
11
696
DF
.
10149674
MARIANE NARDI
SANTOS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PR
24
734
DF
.
10218778
P A B LO
FERNANDO DEL
MESTRE 
DA
ROCHA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SC
11
752
DF
.
10191995
LULLY 
FERRAZ
CABRAL
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MA
28
756
DF
.
10162785
JONDERSON DE
SOUSA PEREIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RN
13
757
DF
.
10118230
LUMA CRISTINA
MELAO PEREIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SP
29
759
DF
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 21/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004480/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Ana Carolina de Carvalho,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê
Negociador Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante
sobre a poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a
1° de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 22/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004480/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Fernanda Balestro, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê Negociador
Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a
poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 23/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.004480/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Mariana Midori Nakashima,
ocupante do cargo de Analista Ambiental e Coordenadora-Geral substituta de Gestão
da
Qualidade Ambiental,
para
o evento
"4ª
Reunião
do Comitê
Negociador
Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a
poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 281, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ADRIANA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1520073, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício na Divisão Técnica Ambiental, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, no estado do Amazonas, conforme processo 02000.017994/2023-23.
Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus
da função comissionada é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 657 Dispensar, a pedido, LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, do
encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 658 Designar JOSANGELA DA SILVA JESUS, matrícula SIAPE nº 1713646, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 663 Dispensar FABIO MOREIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1365485, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 664 Designar PAULO FERNANDO MAIER SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422891, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 686, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 04 de março de 2024, TIAGO ALLAM CECILIO,
matrícula SIAPE nº 1667911, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
Código FCE 1.05, do Serviço de Autos de Infração 4 - SAI4/PFE, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 54-P, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Dispensar SILVIO CASTILHO DAS OLIVEIRAS da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Planejamento Governamental, Subsecretaria de Governança, Estratégia e
Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 55-P, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de
Gestão
Estratégica
e
Planejamento Governamental,
Subsecretaria
de
Governança,
Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 56-P, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 454015,
do cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
Art. 2º Exonerar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734,
do cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III.
Art. 3º Nomear JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734,
para exercer o cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
Art. 4º Nomear CLÁUDIO ROBERTO
FREIRE, para exercer o cargo de
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III.
Art 5º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA