DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 727, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
tendo em
vista
os Processos
nº 35014.446295/2023-97
e
14022.017248/2024-41, resolve:
Designar HELTON PEREIRA NAPOLEAO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº 058.XXX.XXX-
58, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campina Grande - Catolé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação
de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o contido nos Processos Administrativos nº 35014.371810/2023-78 e nº
14022.014146/2024-74, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora a
GLÓRIA MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.919.419, ocupante do cargo de Datilógrafa,
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste III, para exercer suas atividades na 55ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro, até o dia 19/12/2024, a contar da data da publicação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alberto Serafini de Araujo,
matrícula SIAPE 0934897, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.001332/2024-12 e Protocolo de Requerimento GET
1307075155 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 167, DE 05 DE MARÇO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 46, de 07 de Março de 2024, Seção 2,
Página 49;
Onde se lê "(art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou", deverá ser excluído.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022, a
competência atribuída por meio do artigo 266 da Portaria/PRESS/INSS/1.532, DE 8 de
dezembro de 2022, publicada no DOU n° 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do artigo 6°da Portaria/PRESS/INSS/1.654, de 2 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.055400/2024-63, resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
29 de fevereiro de 2024, exercido pelo servidor FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE 1580146, CPF nº 947.XXX.XXX-72, Código da Vaga: 0625194, Classe "C",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos art. 33,I, e no art.
34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o
disposto no art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023; no uso
da competência que lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco,
aprovado pela Portaria nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União
de 19
de março
de 2021;
e em
conformidade com
o Processo
nº
09016.000214/2023-86 e
o Parecer
nº 00016/2024/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU,
resolve:
Art. 1º Designar Bruno Carvalho Arruda como professor assistente da disciplina
"Clima, Energia e Meio Ambiente".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 374, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOAQUÍN
JOSÉ BERMÚDEZ BONOSO, para exercer a função de Cônsul Honorário em Las Palmas de
Gran Canaria, Reino da Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 375, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor SIMON
ABDESSAMAD, para exercer a função de Cônsul Honorário em Alepo, República Árabe da Síria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 376, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor FELIPE SODRÉ MENDES
BARROS, para exercer a função de Cônsul Honorário em Posadas, República Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 377, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor CARLO
EMANUELE VALPERGA DI MASINO, para exercer a função de Cônsul Honorário em Bari,
República Italiana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 369, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GABRIELA DRUMMOND AFONSO PERFEITO, oficial de chancelaria,
classe C, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1321600, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço
Exterior, a contar de 7 de março de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 371, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726273,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e
Assuntos Consulares, a contar de 6 de março de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 372, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES, oficial de chancelaria, classe
C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1292413, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 373, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1205505,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Assessoria de Imprensa.
FERNANDO PERDIGÃO