DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 205, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148,
de 2 de dezembro de 2019, e considerando o constante dos autos do processo 25000.102974/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar, como membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Saúde - CPAD-MS, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de
dezembro de 2020, alterada pela Portaria GM/MS Nº 953, de 14 de julho de 2023, os seguintes servidores:
.
Órgão / Setor representado
At r i b u i ç ã o
Nome
SIAPE
.
Coordenação de Gestão Documental / SAA
Presidente
Maria Resende Caetano
269****
.
Coordenação de Gestão Documental/ SAA
Presidente Substituto
Bruna Carla Hiraici Rezende
176****
.
Coordenação de Gestão Documental / SAA
Titular - Arquivista
Michelle Ribeiro Cortes
174****
.
Coordenação de Gestão Documental / SAA
Suplente - Arquivista
Samantha Pinto de Araújo
279****
.
Coordenação de Gestão Documental / SAA
Titular - Arquivista
Denilson Alexandrino dos Santos
238****
.
Coordenação de Gestão Documental / SAA
Suplente - Arquivista
Érika Silvana Gonçalves de Menezes
184****
.
Coordenação de Gestão Documental/ SAA
Titular
Alexandra Cristina de Almeida
224****
.
Coordenação de Gestão Documental/ SAA
Suplente - Arquivista
Cristiane Maria Santos Leite
178****
.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Titular
Maria Gorete de Castro Lopes
109****
.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Suplente
Gerson Gomes dos Santos Filho
024****
.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
Titular
Tiago Vieira Alves
173****
.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
Suplente
Maria Aparecida Vieira da Silva
233****
.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Titular
Vitor Araújo da Silva
174****
.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Suplente
Elesbão Gomes Neto
524****
.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Titular
Aline de Moura Fernandes Almeida
258****
.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Suplente
Marly Pereira Pinto
198****
.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Titular
Juliana Crivelaro
193****
.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Suplente
Weslley Vitor da Silva
191****
.
Secretaria de Saúde Indígena
Titular
Fidélia Vasconcelos de Lima
652****
.
Secretaria de Saúde Indígena
Suplente
Isis Martins Lemes Dias
178****
.
Secretaria de Informação e Saúde Digital
Titular
Willams Carlos Oliveira Cabral
172****
.
Secretaria de Informação e Saúde Digital
Suplente
Iara Cristina Nogueira
120****
.
Consultoria Jurídica
Titular
Meiriléia Costa da Silva
210****
.
Consultoria Jurídica
Suplente
André Luís Dantas de Mendonça
170****
.
Secretaria-Executiva
Titular
Pedro Henrique Aguiar Barroso Pereira
368****
.
Secretaria-Executiva
Suplente
Thairo Gomes Zampierri da Costa
175****
.
Gabinete da Ministra
Titular
André Luiz Moreira Araujo
194****
.
Gabinete da Ministra
Suplente
Jaqueline Santos de Morais
182****
.
Hospital Federal do Andaraí
Titular
Ana Carolina Andrade dos Santos
178****
.
Hospital Federal do Andaraí
Suplente
Sônia de Carvalho de Souza
174****
.
Hospital Federal do Andaraí
Titular
Luiz Carlos de Araújo Rodrigues
639****
.
Hospital Federal do Andaraí
Suplente
Evelyn Santos de Souza
163****
.
Hospital Federal de Bonsucesso
Titular
Iraci da Silva Albino
180****
.
Hospital Federal de Bonsucesso
Suplente
Francilene Ribeiro de Azevedo
173****
.
Hospital Federal de Bonsucesso
Titular
Jessé Mendonça de Oliveira
152****
.
Hospital Federal de Bonsucesso
Suplente
Marcelo da Rocha
173****
.
Hospital Federal Cardoso Fontes
Titular
Flavio de Freitas Godinho
126****
.
Hospital Federal Cardoso Fontes
Suplente
Carla Ferreira Cardoso
173****
.
Hospital Federal Cardoso Fontes
Titular
Mario Vezu de Sá
191****
.
Hospital Federal Cardoso Fontes
Suplente
Solange Menezes Feitosa
156****
.
Hospital Federal de Ipanema
Titular
Alexandre de Oliveira Carreiro
180****
.
Hospital Federal de Ipanema
Suplente
Raquel Thamer
162****
.
Hospital Federal de Ipanema
Titular
Claudia Santos do Amaral
178****
.
Hospital Federal de Ipanema
Suplente
Andreza Lima Abreu
173****
.
Hospital Federal da Lagoa
Titular
Roberta Fogagnoli de Oliveira
181****
.
Hospital Federal da Lagoa
Suplente
Vitor Hugo Andrade de Souza
173****
.
Hospital Federal da Lagoa
Titular
Diogenes Pinheiro dos Reis de Andrade
173****
.
Hospital Federal da Lagoa
Suplente
Francisco José Santos de Almeida
172****
.
Hospital Federal dos Servidores do Estado
Titular
Elaine Imperatriz das Chagas
180****
.
Hospital Federal dos Servidores do Estado
Suplente
Silvanea Aparecida Emerenciano Moreira
121****
.
Hospital Federal dos Servidores do Estado
Titular
Álvaro Luis Alves Batista
131****
.
Hospital Federal dos Servidores do Estado
Suplente
Aurelio Pontes
208****
.
Instituto Nacional de Cardiologia
Titular
Alba Valéria dos Santos
179****
.
Instituto Nacional de Cardiologia
Suplente
Sandra Luiz de Freitas da Silva
153****
.
Instituto Nacional de Cardiologia
Titular
Roxane Siqueira Zonta
178****
.
Instituto Nacional de Cardiologia
Suplente
Alexandre Rouge Felipe
157****
.
Instituto Nacional de Câncer
Titular
Luiz Henrique Guimarães Dias
181****
.
Instituto Nacional de Câncer
Suplente
Fernando de Souza Paiva Filho
241****
.
Instituto Nacional de Câncer
Titular
Edson Alfena de Oliveira Filho
242****
.
Instituto Nacional de Câncer
Suplente
Cláudio Jorge Slany
241****
.
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Titular
Maria Carolina Gomes Torres
178****
.
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Suplente
André Valentim Pereira da Silva
162****
.
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Titular
Gisele Duarte de Sá
173****
.
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Suplente
Manuel Alexandre Saraiva Dantas
174****
.
Instituto Evandro Chagas
Titular
Chady Alberto Souza dos Santos
200****
.
Instituto Evandro Chagas
Suplente
Clarissa Almeida Santos
197****
.
Instituto Evandro Chagas
Titular
Maria de Jesus Neves
200****
.
Instituto Evandro Chagas
Suplente
Cileia do Socorro Coelho Santos
200****
.
Centro Nacional de Primatas
Titular
Patrícia da Silva Guimarães
191****
.
Centro Nacional de Primatas
Suplente
Diego Atiê Fadul
190****
.
Centro Nacional de Primatas
Titular
José Maria Serfatil dos Santos
478****
.
Centro Nacional de Primatas
Suplente
Lenise do Nascimento Martins de Castro
190****
Art. 2º A Secretaria-Executiva da Comissão será exercida pela servidora Bruna Carla Hiraici Rezende, matrícula SIAPE 176****, lotada na Coordenação de Gestão Documental.
Art. 3º A participação na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos que se encontrarem no mesmo ente federativo da reunião participarão presencialmente e os membros que
se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas:
I - a Portaria GM/MS nº 396, de 5 de março de 2021.
II - a Portaria GM/MS nº 168, de 27 de janeiro de 2022.
III - a Portaria GM/MS nº 254, de 8 de fevereiro de 2022.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de março de 2024, REBECA CRISTINE
CAMPOS MARTINS, matrícula no Siape nº 1333852, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Inteligência Epidemiológica para as Emergências em Saúde Pública,
CCE 1.10, código 32.0075, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas
em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
Autorizar o afastamento do País da servidora THAYSSA NEIVA DA FONSECA
VICTER, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos e Rede de
Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop Regional sobre a
Gestão Efetiva de Vacinas 2.0 (GEV), promovido pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Havana - Cuba, no período de 10
a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.025618/2024-99)
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 182, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve: