DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 187, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO RICARDO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1986481, Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar atividades como professor visitante sênior relacionadas ao projeto
intitulado: "Combinação de métodos aprimorados de amostra com modelagem integrativa
de estrutura para estudar doenças infecciosas crônicas emergentes e re-emergentes", no
Laboratório de Biologia e Farmacologia Aplicada da Escola Normal Superior Paris-Saclay, no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES/PRINT-FIOCRUZ), em
Saclay - França, no período de 31 de março a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.000622/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3392612, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 32.0026, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LUANA KONZEN NUNES, matrícula SIAPE nº 2579167, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa,
CCE 3.16, código nº 20.0002, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 89, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO ADIL DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 511175, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000383/2024-53).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA, matrícula
SIAPE 479139, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0008692-
87.2022.4.05.8100, Ofício nº 00763/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, e Parecer de Força
Executória nº 00085/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.030385/2022-51).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a partir de 11.12.2023, a Portaria SEGAD/MA n.º 116 de 25.05.2022,
publicada no DOU n.º 102 de 31.05.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária
com proventos integrais ao servidor AQUILES GASPAR SERRA, matriculas 663101, SIAPE-
515087, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional n.º41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º, §6º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§ 1º, inciso I, da mesma Emenda, Média Aritmética 100% (sem paridade). (Processo n.º
25014.001677/2023-31).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 70, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a partir de 29.02.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 357, de 24.05.2019,
publicada no DOU n.º 104 de 31.05.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor LUIZ GONZAGA RODRIGUES MARQUES ,
matriculas 666744, SIAPE- 519284, no cargo de Guarda de Endemias, com fundamento no
Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria
Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base
no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80% (sem paridade). (Processos nº
25014.000307/2024-68).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DEISE CONCEIÇÃO DE SOUZA MOURA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HENRIQUE MARIA DE MOURA, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0556593, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 07/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/12/2023. Processo nº
25003.000491/2024-75.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LAURICI TEREZA SCHUCK, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CAIO MANLIO RIBEIRO SERODIO, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 556734, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
23/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2023. Processo nº
25000.023369/2024-05.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUGUSTA CAETANO, na qualidade de
companheira do ex-servidor ANISIO PROCOPIO DRUMMOND DE ALVARENGA, ocupante do
cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559344, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 29/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023. Processo nº
25003.000388/2024-25.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Edson Jorge
Pinto, matrícula SIAPE 0503332, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no inciso
II, §1º doa artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base
no §2º
do artigo
26 da
citada Emenda
Constitucional. (Processo
nº
25010.000162/2024-35).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a contar de 06/04/2023, o servidor Manoel Belto de
Souza, cargo de Mestre de Lancha, matrícula SIAPE 1087052 pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso III, §2º do artigo
10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I,
§4º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000440/2024-54).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
Autorizar o afastamento do País da servidora MARISA DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1092838, Médica da Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de participar da VIII Reunião do Centro de Pesquisa Méderi - Avaliação de Tecnologias de
Saúde de Base Hospitalar, em Bogotá - Colômbia, no período de 7 a 13 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.001123/2024-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Sílvio Otávio
Marques Pereira, matrícula SIAPE 0503393, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no inciso II, §1º
do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
§2º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000158/2024-77).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO

                            

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