DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046171/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, matrícula SIAPE
nº 1743749, para exercer o Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Felipe Queiroz
(DFQ) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046171/2024-06, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº
3197413, do Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Felipe Queiroz (DFQ) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.052888/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Eugênio José Saraiva Câmara Costa, matrícula SIAPE nº
1547683, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenador de Modelagem
de Projetos 1 (Comop1), da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef),
subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Eugênio José Saraiva Câmara Costa, matrícula SIAPE
nº 1547683, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE
II, da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência,
para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 22, de 04 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224443/2023-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor Charles
Adriano Cananea, matrícula SIAPE nº 1515049, do encargo de substituto eventual do Chefe
de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Porto
Alegre/RS (Esregfis-Poa/RS) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização
(Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o
qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 428, de 3 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.023664/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, a servidora Denise Rangel
Tresca, matrícula SIAPE nº 1338494, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas (Copep) da
Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de
Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi
designada conforme Portaria de Pessoal nº 85, de 5 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052899/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Marta Pessoa Benedetti, matrícula SIAPE nº
1511457, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud) subordinada à
Auditoria Interna (Audit) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 489, de 25 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.057562/2024-48,
resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Mario Mitsuo de Kobayashi, matrícula SIAPE nº
1782393, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III,
do Escritório de Fiscalização de Londrina/PR (Esfis-LDB/PR), do Escritório Regional de
Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis-CAC/PR) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta
Agência, para o qual foi designado conforme o art. 20 da Portaria de Pessoal nº 242, de
15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 991, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso as atribuições que lhe foram
conferidas pelo ART. 1º da Portaria nº 4.173, de 14 de agosto de 2018, do Diretor Geral
do DNIT, publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 24/08/2018, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1.176, de 6 de março de 2021.400, publicada no
DOU nº 45 de 07 de março de 2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS, Mat. DNIT nº
743-9 e Mat. Síape nº 109410-1, como Presidente como substituta nas suas faltas e
impedimentos legais a servidora CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER, Mat.
DNIT nº 67-1 e Mat. Síape 116826-8, como Representantes da Administração para
comporem Comissão Permanente de Licitação para obras e serviços de Engenharia, na
modalidade de RDC - Regime Diferenciado de Contratações na Superintendência Regional
no Estado da Bahia.
Art.3º Ficam definidos como membros suplentes NELSON RIBEIRO LESSA
JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4555-1 e Mat. SIAPE nº 206123-3; ANDERSON SÁ BARRETTO, Mat.
DNIT nº 4526-8 e Mat. SIAPE nº 141435-3; JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, Mat. DNIT
nº3616-1 e Mat. SIAPE nº 157172-4; MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES, matrícula DNIT
nº 4193-9 e SIAPE nº 189162-9; JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº
532-5 e SIAPE nº 166454-3; TIAGO CARDOSO BOTELHO Mat. DNIT nº º 4923-9 Mat. SIAPE
nº 206354-9; LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº 152793-
6; MARIA DOLORES TRABAZO CARABALLAL REIS, matrícula DNIT nº 6023; SIAPE nº
3160670; VANESSA CHRISTINE RAMOS GREEN, matrícula DNIT nº 4196-3 e SIAPE nº
1891162; LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA, matrícula DNIT nº 4665-5 e SIAPE nº 2063352;
FABIO SOUZA ANDRADE matrícula DNIT nº 5572-7 e SIAPE nº 2234991 e Max Gil Leite de
Sousa, matrícula DNIT nº 2924 e SIAPE nº 1439929.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 1.163, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado
WALTER GOULART DA SILVA, CPF 032.676.***-**, tendo em vista a realização da prova de
vida anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 105, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
DESIGNAR JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Investimentos,
Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, no período de 10 a 13 de março de 2024.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 106, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da
Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123,
de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
72031.007384/2023-30, em especial o Despacho CORREG nº 239/2023, o Parecer nº
000017/2024/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00063/2024/ CO N J U R -
MTUR/CGU/AGU, os quais adotam, sem necessidade de nova fundamentação, nos termos
do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FRANCISCO CHAVES DO
NASCIMENTO NETO, matrícula SIAPE nº 1717437, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, por transgressão ao disposto no inciso X, do art. 117 da Lei nº 8.112/1990,
nos termos do art. 132, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.112/1990, conforme os autos do
processo referenciado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 107, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 11 a 17 de março de 2024.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 108, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR SARAH PORTO DOS ANJOS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Transferências Voluntárias, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANA CARLA M. LOPES