DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 134, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043643/2024,
resolve:
Designar LUCIA GOMES BORNHORST, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27082, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da
dispensa de Juliana Brust Orso, matrícula nº 17157, ocorrida em 26 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00054272/2024, resolve:
1. Dispensar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32315, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da
Divisão de Eventos Institucionais, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32315, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto Luis Oppermann
Thome, em vaga decorrente da dispensa de Debora Pereira da Rocha Soares, matrícula nº
26975, ocorrida em 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de outubro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 77,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 192/2024-GABPRE/PRR4ª, de 5 de março de 2024 (PRR4ª-
00004344/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República ALEXANDRE AMARAL
GAVRONSKI, MARIA EMILIA CORREA DA COSTA e JANUARIO PALUDO para exercerem,
respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º e do 3º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral
Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 31, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da
República - GABPRR27.
Art. 2º Designar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-
chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR27.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração REGINA CHALA DA SILVA, matrícula
nº 7.798, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.
Designar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON,
matrícula nº 16.873, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração REGINA CHALA DA SILVA, matrícula
nº 7.798, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora
Regional da República Maria Valesca de Mesquita.
Designar a Técnica do MPU/Administração FERNANDA GRASSELLI RAMPON,
matrícula nº 16.873, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
da Procuradora Regional da República Maria Valesca de Mesquita.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRR4 nº 46, de 5 de março de 2024, publicada no
DOU nº 47, seção 2, de 8 de março de 2024.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 11/03/2024, o servidor RAFAEL ASSIS DE
MATOS, matrícula 21549, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de
confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Alexandre
Senra, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 11/03/2024, o servidor RAFAEL ASSIS DE
MATOS , matrícula 21549, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo
de substituto eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR1 - Gabinete de
Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. 
Dispensar 
a 
servidora 
LÚCIA
GOMES 
BORNHORST, 
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 27082, da função de confiança de Chefe do Setor de
Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado
do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, por motivo de remoção, o servidor RODRIGO JESSE SIMOES, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 13498, da função de confiança de Assistente Nível III, código
FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula
32320, para exercer função de confiança de de Assistente Nível III, código FC-3, da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, e considerando a estabilidade adquirida pela servidora MARCELA RIBEIRO DOS
SANTOS para a continuidade do recebimento de remuneração durante o período de sua
licença gestante;
Considerando a necessidade de sua substituição no período de afastamento,
zelando assim pela continuidade de suas atividades na sede da PR-RJ; eesolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 29020,
ocupante do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear VINICIUS GIANINI BARBOSA MATERA, bacharel em Direito, para
o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ADRIEL DE SA MONTEIRO, matrícula nº 21150, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Subcoordenador da
Subcoordenadoria Administrativa, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor LUCENIO ZANONI DA ROCHA, matrícula nº 8994, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada de Secretário Nível
I, Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN