DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar a servidora MARIA RAQUEL FONSECA ZAGO DE PAULA, Matrícula nº
5551, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Heloisa
Maria Fontes Barreto da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.
2. Dispensar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no
Município de Piracicaba.
3. Designar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República
no Município de Piracicaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26656,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Coordenadora - Nível
I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Marília.
2. Designar o servidor MARCIO DE CARVALHO CORAZZA, Matrícula nº 11890,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Coordenador -
Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Marília.
3. Dispensar o servidor MARCIO DE CARVALHO CORAZZA, Matrícula nº 11890,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Subcoordenador, FC-
2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Marília.
4. Designar a servidora CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26656,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Subcoordenadora,
FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Marília.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 53/PGJM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de
20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM, proferida na 521ª Sessão
Ordinária/36ª Sessão Virtual de Julgamento, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA,
lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para, nos termos do art.
397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do ex-Sd YAGO
SANTOS SILVA, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do IPM 7000663-
35.2022.7.01.0001/RJ (PA-Extrajudicial 101.2024.000002), em curso na 4ª Auditoria da 1ª
Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 139 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar MATHEUS DA COSTA BOUÇÃO, militar, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1965-8, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1
(70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, a contar de 06 de março de 2024.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 142 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, militar, cedido do Comando
do Exército, matrícula nº 1993-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70191), da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA,
em decorrência, da dispensa do militar Matheus da Costa Boução, matricula 1965-8.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 141 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a
Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual
de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, a partir de 1º de março de 2024, ao servidor sem vínculo, WALLISON DA
SILVA MAÇARANDUBA, matrícula nº 1992-5, ocupante do Cargo Comissionado de
Assistente Técnico Nível II, Código CC-1, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 633, de 10 de dezembro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001738/2024-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 11/03/2024, a servidora TATIANA CZWINSKI
matrícula 6002424-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão,
código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Nomear a servidora LUISE BRANDALISE ROSSI, matrícula 6007029-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível IV da Secretaria da Câmara de Coordenação e Revisão, código CC-
4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001801/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 11/03/2024, a servidora LUISE BRANDALISE ROSSI,
matrícula 6007029-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor YURI CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 6005026-8,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral
do Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do
26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 3º Designar a servidora TATIANA CZWINSKI, matrícula 6002434-8, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da
Secretaria do 26º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 293, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0300.0000290/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, TULIO DE SOUZA
BARBOSA, matrícula nº 6009555-5, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código
TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/MG, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1000.0000182/2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Adminsitração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 6009393-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6007357-8, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II,
resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ALESSANDRA CRISTINA CASAS MAGNO, Matrícula
nº 6008892-3, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Designar o servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, Matrícula nº
6007346-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES