DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 94, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art.
5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/2022,
Considerando o Requerimento (0002003053) e a Decisão 367 (0002025485) da
Presidência
deste
Regional,
proferida
nos autos
do
Processo
SEI
nº
0001938-
31.2024.6.18.8036, resolve:
Art. 1.º Dispensar PAULA NAYANA SANTIAGO SOUSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de
Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral, sediada em Canto do Buriti/PI.
Art. 2º Remover de ofício a servidora citada no art. 1º deste ato para 72ª Zona
Eleitoral, sediada em Itaueira/PI e designá-la para o exercício da função comissionada de
Chefe de Cartório (FC-6), lotando-a provisoriamente nessa unidade, sem concessão de
ajuda de custos nem período de trânsito.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIATRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 96, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c
o art. 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/2022,
Considerando o Requerimento (0002003053) e a Decisão 367 (0002025485)
da Presidência deste Regional, proferida nos autos do Processo SEI nº 0001938-
31.2024.6.18.8036, resolve:
Art. 1.º Dispensar SAMUEL OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de
Cartório (FC-6) da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira/PI.
Art. 2º Remover de ofício o servidor citado no art. 1º deste ato para 36ª
Zona Eleitoral, sediada em Canto do Buriti/PI e designá-lo para o exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), lotando-o provisoriamente nessa unidade,
sem concessão de ajuda de custos nem período de trânsito.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início da Substituição
Final da Substituição
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE-
PRESIDENTE E RELATOR
MARIANA MARTINS BITTAR
C J-1
Fé r i a s
14/02/2024
23/02/2024
. CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO
II
SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA
C J-1
Horas Credoras
09/02/2024
09/02/2024
. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG - DIRETORIA GERAL
JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS
C J-4
Fé r i a s
14/02/2024
16/02/2024
. FABIANA
REIS
PACHECO
-
COORDENADORA -
COAJU
-
COORDENADORIA
DE
ASSUNTOS
JUDICIÁRIOS
LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO
C J-2
Fé r i a s
29/01/2024
09/02/2024
. FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA
C J-3
Fé r i a s
31/01/2024
09/02/2024
. NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
ANA PAULA LEITE MACHADO DE OLIVEIRA
C J-1
Fé r i a s
19/02/2024
01/03/2024
. RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COAUD - COORDENADORIA DE AUDITORIA
E CONSULTORIA DE GESTÃO
LUCIANO FABRICIO DA SILVA
C J-2
Fé r i a s
19/02/2024
29/02/2024
. SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I
FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES
C J-1
Horas Credoras
09/02/2024
09/02/2024
. SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I
FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES
C J-1
Fé r i a s
14/02/2024
23/02/2024
Art. Retificar as Portarias elencadas, conforme abaixo, relativamente ao período/motivo de substituição:
. Portaria Retificada
Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Período/Motivo anterior
Período/Motivo correto
. 344/2023
ANDRÉ
LUIZ PAVIM
-
SECRETÁRIO
- CRE
-
CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
ENEIDA DE SOUZA NAKANO
C J-3
HORAS CREDORAS
PARTICIPAÇÃO EVENTO EXTERNO
. 3/2024
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG -
DIRETORIA GERAL
REGINA RUFINO
C J-4
08 a 19/01/2024
08 a 15/01/2024 e 17 a 19/01/2024
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início da Substituição
Término da Substituição
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
CHARLES TEIXEIRA COTO
C J-3
HORAS CREDORAS
01/02/2024
02/02/2024
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
CHARLES TEIXEIRA COTO
C J-3
HORAS CREDORAS
14/02/2024
14/02/2024
. ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E
CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO
C J-2
FÉRIAS
08/01/2024
18/01/2024
. CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ALDNEI ROGERIO BARBOSA
C J-3
FÉRIAS
17/01/2024
31/01/2024
. CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ALDNEI ROGERIO BARBOSA
C J-3
HORAS CREDORAS
14/02/2024
16/02/2024
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
REGINALDO ORLANDO AUGUSTO
C J-2
FÉRIAS
30/01/2024
09/02/2024
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES
C J-3
FÉRIAS
14/02/2024
01/03/2024
. LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
TAIS ARAUJO NASCIMENTO
C J-2
FÉRIAS
08/01/2024
26/01/2024
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
C J-2
FÉRIAS
29/01/2024
07/02/2024
. MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA
C J-2
HORAS CREDORAS
08/02/2024
09/02/2024
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
C J-2
FÉRIAS
14/02/2024
28/02/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
HORAS CREDORAS
14/02/2024
14/02/2024
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
C J-1
FÉRIAS
26/02/2024
07/03/2024
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
C J-2
LICENÇA MÉDICA
29/01/2024
09/02/2024
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS
C J-3
LICENÇA MÉDICA
14/02/2024
16/02/2024
Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP n. 340/2023, conforme abaixo, relativamente ao período de substituição:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Período anterior
Período Correto
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA
C J-3
06 a 07/12/2023
06/12/2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 43, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ANTÔNIO AMARAL CARDIA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 146ª Zona Eleitoral -
Valparaíso.
Art. 2º Designar MAÍRA TONZAR VIDAL LEME, Técnica Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 146ª Zona
Eleitoral - Valparaíso.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25
de março de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004446/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula N. 319.403, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI, matrícula N.
315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.